Os combustíveis têm estado a subir desde o início do ano, mas esta semana arrancou com uma diminuição do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) por determinação do Governo. Contudo, há outros fatores a ter em consideração no cálculo do preço dos combustíveis.
O vídeo que pode ver em cima, da autoria da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), explica como é que se calculam os preços e quais são as variáveis que determinam o preço final que é pago pelos consumidores.
Redução do ISP? ASAE só detetou uma situação de incumprimento (e Governo "não hesitará em atuar")
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detetou apenas uma situação de alegado incumprimento na aplicação da redução do ISP nos postos de combustível que monitorizou, apesar de ter recebido 200 denúncias, segundo um comunicado.
A entidade revelou que realizou "durante o dia de ontem [segunda-feira], uma monitorização, a nível nacional, dos postos de abastecimento de combustível, direcionada à verificação da implementação da nova medida de redução dos preços dos combustíveis, resultante da descida do ISP".
Esta ação "teve como pressuposto a verificação da oscilação dos preços por litro comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor".
A redução do ISP num valor igual ao que resultaria da descida do IVA dos combustíveis traduz-se, desde segunda-feira, num desconto adicional de 15,5 cêntimos por litro de gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo.
A dimensão do impacto da descida do ISP foi anunciada pelo Ministério das Finanças num comunicado emitido no final da semana passada, tendo em conta a entrada em vigor de uma medida de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis, através da qual é refletida no ISP uma redução com efeito semelhante à descida da taxa do IVA dos combustíveis de 23% para 13%.
O ministro do Ambiente garantiu, também na terça-feira, que o Governo "não hesitará em atuar" caso se comprove que há gasolineiras a incumprir a redução do preço dos combustíveis imposta com a decisão de descer o ISP.
"O Governo não terá qualquer tipo de hesitação em atuar e tomar as medidas que forem necessárias para o cumprimento daquilo que é a expectativa coletiva que temos, quando tomamos decisões tão importantes como a redução do ISP com a expectativa de aliviar o custo das famílias e das empresas", assegurou.
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