"Portugal registou, ao longo das últimas décadas, um processo gradual e estrutural de transformação social e económica. Este trajeto, possibilitado pela democratização iniciada em 1974, impulsionado pela participação no processo de integração europeia e concretizado através de ciclos consecutivos de implementação de medidas de política pública, estimulados e apoiados por sucessivos instrumentos de investimento, contribuiu para que hoje seja possível observar, em Portugal, avanços muito significativos no progresso social, na saúde, na educação e na qualificação dos recursos humanos", lê-se na segunda versão do acordo de parceria do Portugal 2030, apresentada hoje aos parceiros sociais.
Verificaram-se ainda melhorias ao nível do tecido económico, "no acesso, disponibilidade e qualidade" das infraestruturas, na valorização do património, qualificação do espaço público, sustentabilidade ambiental e na vida dos portugueses.
De acordo com o executivo, para estes resultados contribuíram os fundos europeus, nomeadamente os fundos da Política da Coesão, "quer por via dos recursos financeiros", quer pela melhoria induzida no ciclo de programação, execução e avaliação das políticas públicas.
Contudo, desde que Portugal começou a beneficiar dos fundos europeus, também se verificaram períodos nos quais os programas cofinanciados foram afetados por "ciclos económicos recessivos", que condicionaram o seu potencial enquanto "catalisadores de crescimento".
Ainda assim, mesmo nos contextos de crise, os fundos europeus atuaram "de forma contra cíclica", apontou, defendendo que estes permitiram atenuar os efeitos negativos destes períodos.
"Importa ainda assim assinalar que, durante os anos em causa, a própria dinâmica de construção europeia integrou processos estruturantes com fortes implicações para economias abertas, de pequena dimensão e mais periféricas", acrescentou, dando como exemplo o alargamento da União, o mercado interno, a União Económica e Monetária e a criação do Euro.
Neste sentido, apesar da aplicação dos fundos estruturais ter assumido um efeito "claramente positivo" no desenvolvimento económico, as "externalidades apontadas vieram a tornar incompleto o processo de convergência".
Em 03 de maio, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse, numa audição parlamentar, esperar que o acordo de parceria Portugal 2030 seja aprovado por Bruxelas até ao final de junho.
A governante lembrou que as linhas gerais do acordo estiveram em discussão pública em novembro, não tendo sido dados passos adicionais pelo Governo durante o período eleitoral.
O executivo apresentou esta versão do acordo de parceria a Bruxelas em 04 de março, estando agora a decorrer as negociações, e hoje discutiu-a em sede de concertação social.
Assim, de acordo com Mariana Vieira Silva, "até ao final de junho o acordo de parceria deve estar aprovado pela Comissão Europeia e até ao final do ano os diferentes programas operacionais devem também estar aprovados".
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