O Governo aprovou, esta sexta-feira, em Conselho de Ministros extraordinário, o mecanismo para limitar o preço do gás para produção de eletricidade, depois de Espanha também o ter feito esta manhã. O Ministro Ambiente, Duarte Cordeiro, explicou em conferência de imprensa que se trata de uma "medida inédita".
O mecanismo que foi negociado com Bruxelas estabelece que para os próximos 12 meses o gás custará uma média de 48,8 euros/megawatt hora (MWh), quase metade do preço que esta matéria-prima custa atualmente, e beneficiará tanto os consumidores domésticos como industriais afetados pela subida dos preços da eletricidade no mercado grossista.
"O Governo aprovou hoje uma medida inédita [...], um mecanismo que tem um conjunto de objetivos muito claro: limitar a escala dos preços, proteger quem está mais exposto e em terceiro lugar socializar os custos e benefícios", disse hoje aos jornalistas o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, no final da reunião de Conselho de Ministros extraordinário, que ocorreu no mesmo dia da reunião dos ministros espanhóis, que aprovaram também o mecanismo.
"Obteremos uma redução muito significativa do preço da eletricidade, gerando assim poupanças para as famílias e empresas", declarou o governante.
A medida, aprovada simultaneamente pelos governos espanhol e português, foi decidida mais de um mês depois de o Conselho Europeu ter reconhecido a dificuldade dos dois países em fazer face aos elevados preços da energia devido ao seu baixo nível de interconexão elétrica com o resto da região.
No comunicado do Conselho de Ministros, o Governo explica que "este regime é criado num contexto em que a guerra na Ucrânia, causada pela invasão russa, tem gerado subidas históricas nos preços do gás natural e da eletricidade".
A 26 de abril, Espanha e Portugal anunciaram que tinham chegado a um "acordo político" com a Comissão Europeia para limitar o preço do gás no mercado grossista da eletricidade nos dois países, uma matéria-prima utilizada pelas centrais de ciclo combinado para produzir eletricidade.
Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, sendo que, na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto - a eletricidade - quando este entra na rede.
O ministro português do Ambiente, Duarte Cordeiro, estimou que a fixação de um teto ao preço de gás para produção de eletricidade permita poupar até 18% face ao preço médio dos primeiros quatro meses do ano.
[Notícia atualizada às 12h38]
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