"A política energética portuguesa tem de salvaguardar a sustentabilidade ambiental e não pode falhar face à emergência climática", pode ler-se num comunicado hoje divulgado pela Zero.
Nos cinco apelos que faz hoje, Dia Nacional da Energia, o primeiro é à necessidade de se "aprovar a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética".
"A Zero continua a defender que a pobreza energética é um problema muito relevante no contexto nacional, abrangendo 20% da população que não consegue suportar os encargos pra garantir o conforto térmico em casa", refere a associação ambientalista liderada por Francisco Ferreira.
Lembrando que "a consulta pública da Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050 encerrou no dia 17 de maio de 2021, há 377 dias", a associação considera que "uma estratégia importante como esta só pode ser de uso no nosso país se for aprovada".
No texto hoje divulgado, a associação defende também que se deve "transpor urgentemente a Diretiva das Energias Renováveis", que segundo a associação "está com um atraso de 11 meses face ao prazo limite".
A peça legislativa refere-se "à promoção da utilização de energia de fontes renováveis, fixa o objetivo vinculativo da UE [União Europeia] atingir até 2030, pelo menos, 32% de energias renováveis", bem como objetivos específicos relativos aos setores do aquecimento e arrefecimento e transportes até 2030.
"Considerando a aposta nacional no desenvolvimento das energias renováveis, não se compreende por que ainda se encontra em falta esta transposição", advoga a associação liderada por Francisco Ferreira.
O terceiro apelo da Zero prende-se com a adoção das "medidas de promoção da eficiência energética que estão em falta desde há 19 meses".
A associação lembra que a Comissão Europeia "refere que Portugal falhou na adoção das medidas de promoção da eficiência energética", com a diretiva de 2018 a pretender assegurar o objetivo europeu "de atingir 32,5% em matéria de eficiência energética até 2030".
A Zero defende a redução da necessidade de energia útil, a melhoria da eficiência dos sistemas técnicos e a implementação de sistemas com recurso a fontes de energia renovável.
É também visada pelos ambientalistas a necessidade de se "avançar com a simplificação e desburocratização do autoconsumo coletivo e apoio às comunidades de energia renovável", com a Zero a apelidar de "lentos e confusos" os processos administrativos.
A associação quer ainda acabar com "investimentos ociosos no gás natural", considerando que, por exemplo, após apresentado o plano para afastar a UE dos combustíveis fósseis russos, este "foi ofuscado por mais investimentos em infraestrutura de gás".
"A diversificação dos locais de origem de energia simplesmente substitui os combustíveis fósseis russos por outros combustíveis fósseis, levando a uma continuação de dependências", segundo a Zero.
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