Oposição quer saber quantos beneficiários tinham 100 mil euros no banco
A oposição desafiou hoje o ministro da Segurança Social a dizer quantos beneficiários do rendimento de inserção foram excluídos por terem mais de 100 mil euros no banco, num debate sobre pobreza marcado pelas acusações entre executivo e socialistas.
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Economia RSI
A interpelação do PS ao Governo sobre "pobreza e desigualdades sociais" fez voltar ao plenário da Assembleia da República as palavras do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, que há duas semanas disse que as pessoas que deixaram de ter direito a rendimento social de inserção (RSI) ficaram excluídas dessa prestação social porque tinham mais de 100 mil euros na conta bancária, o que provocou na altura o protesto da oposição.
A deputada socialista Sónia Fertuzinhos confrontou o ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, com as afirmações de Paulo Portas, considerando-as "tão só um insulto às pessoas que recebem RSI e a uma política de mínimos sociais decente".
Sónia Fertuzinhos, como Vieira da Silva já tinha feito, e deputados de toda a oposição durante o debate, sublinhou os números do Instituto Nacional de Estatística sobre o aumento da taxa de pobreza conhecidos recentemente, dizendo que "a pobreza em Portugal em 2012 subiu em Portugal para o valor mais alto desde 2005, um dos maiores aumentos desde que há registos e estatísticas".
Pelo PCP, foi a deputada comunista Rita Rato quem confrontou Pedro Mota Soares com a questão do RSI :"Diga aqui às mais de 100 mil pessoas que perderam o RSI que o perderam porque tinham mais de 100 mil euros na conta e não sabiam. Confirma ou não confirma esta afirmação chocante do ministro Paulo Portas?"
"Diga aqui se tem coragem que 65% por cento dos beneficiários do RSI são crianças e jovens até aos 19 anos. Diga aqui se tem coragem que a prestação por família era de 208 euros e por beneficiário de 86 euros", afirmou Rita Rato.
O Bloco de Esquerda interveio duas vezes sobre o tema do RSI, dado que o ministro continuava sem responder.
A deputada Helena Pinto insistiu na questão para"terminar de vez com a demagogia em torno do RSI".
"Os mais pobres dos pobres são os mais escrutinados neste país. São os únicos que não têm segredo bancário", afirmou a deputada, para quem o combate à pobreza é também necessário para que a economia cresça.
O ministro referiu-se ao RSI mas sem nunca responder à pergunta, num debate que ficou marcado pela troca de acusações entre a maioria PSD/CDS-PP e o PS sobre as responsabilidades do aumento da pobreza e da situação do país.
O deputado social-democrata Adão Silva acusou o deputado socialista e ex-ministro da Segurança Social de José Sócrates Vieira da Silva de não ter feito um "'mea' culpa do tempo que esteve no Governo".
"Convosco Portugal foi atirado para o lixo", acusou.
O deputado social-democrata desafiou também Vieira da Silva a explicar como é "possível e realizável acabar com os sem-abrigo em 4 anos", como o secretário-geral do PS, António José Seguro disse ter intenção de fazer.
A mesma explicação foi exigida pelo líder parlamentar do CDS-PP Nuno Magalhães, mas o PS não se pronunciou sobre o tema.
Vieira da Silva afirmou que assumiu sempre as suas responsabilidades pelas funções que desempenhou e declarou: "Umas coisas fiz pior do que outras, mas enquanto fui ministro a taxa de pobreza desceu sempre", afirmou.
Nuno Magalhães acusou os socialistas de apresentarem "zero alternativas" e de nem saberem explicar a medida proposta por António José Seguro de acabar com os sem-abrigo em quatro anos.
"O que os senhores estão a fazer é a aproveitar-se das dificuldades das pessoas. O desemprego subiu com certeza, mas o que os senhores deputados esquecem é que mesmo sem memorando [com a 'troika'] subiu 5,5%, quase o dobro do que com este Governo sem o memorando", acusou.
A deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia confrontou o ministro Mota Soares com o aumento da taxa de pobreza, "dois milhões de pobres naquele país que o Governo diz estar melhor".
"Os senhores estão a destruir postos de trabalho para criar postos de exploração", declarou.
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