O primeiro-ministro, António Costa, revelou que esta sexta-feira, dia 8 de julho, serão pagos os aumentos extraordinários de pensões previstos no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022). Em causa estão 10 euros, à semelhança dos anos anteriores. 

"Mas mesmo nas circunstâncias difíceis, vamos cumprir o que foram as promessas fundamentais feitas aos portugueses. O Orçamento que o senhor chumbou - e que voltou recentemente a chumbar - e finalmente entrou em vigor, vai permitir que na próxima sexta-feira paguemos com retroativos a janeiro o aumento extraordinário de pensões com que nos tínhamos comprometido a todos os pensionistas até 1068 euros", afirmou o primeiro-ministro na quarta-feira, no Parlamento. 

Em maio, recorde-se, o Parlamento aprovou a atualização extraordinária até 10 euros para os pensionistas que recebem até 1.108 euros, um valor que será pago com retroativos a janeiro.
  

O aumento extraordinário deverá chegar a cerca de dois milhões de pensionistas e terá um custo da ordem dos 200 milhões de euros, de acordo com o executivo.

Em 2021, o aumento extraordinário foi pago aos pensionistas que recebem até 658 euros (1,5 IAS).

Retenção de IRS mudou para acomodar aumento extra das pensões

As tabelas de retenção na fonte do IRS sobre as pensões foram ajustadas no início de julho para acomodar o aumento extra de até 10 euros que abrange os pensionistas que recebem até 1.108 euros.

As novas tabelas de retenção do IRS, que começaram a ser aplicadas a 1 julho no Continente, contemplam uma subida de 10 euros nos primeiros patamares de rendimento a partir do qual o imposto começa a ser retido mensalmente.

Nas tabelas que estavam em vigor, os pensionistas começavam a pagar mensalmente IRS caso a sua pensão superasse os 710 euros mensais, e, a partir de agora, a retenção começa a ser feita a partir dos 720 euros mensais.

Os seis patamares seguintes de rendimento mensal de pensões têm também uma subida de 10 euros.

Relativamente aos retroativos que serão pagos em julho, com a entrada em vigor do OE2022 o despacho determina, tal como a lei orçamental já previa, que estes "são objeto de retenção na fonte autónoma, não podendo, para efeitos de cálculo do imposto sobre o IRS a reter, ser adicionados às pensões dos meses em que são pagos ou colocados à disposição".

Em 24 de fevereiro deste ano, tinham já sido publicadas novas tabelas de retenção na fonte do IRS com o objetivo de salvaguardar que a atualização regular das pensões pudesse levar a uma subida na taxa de retenção do IRS e fazer com que, no final do mês, o pensionista recebesse menos dinheiro.  

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