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Cimenteira moçambicana multada por prática anticoncorrencial
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) moçambicana aplicou uma sanção de 20,5 milhões de meticais (321 mil euros) à empresa Moçambique Dugongo Cimentos, participada por um grupo empresarial associado à Frelimo, partido no poder, por indícios de práticas anticoncorrenciais.
© Lusa
Economia Moçambique
Um comunicado da ERC avança que a Dugongo não respondeu a perguntas do regulador sobre "metodologias de cálculo dos preços de venda" suscitadas por "indícios de práticas anticoncorrenciais no setor do cimento de construção".
"A informação fora solicitada de forma reiterada, desde agosto de 2021, no âmbito do estudo em curso, relativo ao apuramento dos custos envolvidos na cadeia de produção de clínquer e cimento de construção", refere-se na nota.
O regulador observa que a lei estabelece que a não prestação ou o fornecimento de informações falsas, inexatas ou incompletas, em resposta a pedidos da ARC, constitui infração punível com multa que não pode exceder 1% do volume de negócios do ano anterior.
A Moçambique Dungongo Cimentos é detida pelos grupos empresariais moçambicano SPI e chinês West China Cement Limited (WCC).
A SPI é uma entidade que tem sido associada por instituições de pesquisa à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), situação que o partido no poder nunca comentou.
Logo após a sua entrada no mercado, em maio de 2021, a Dugongo praticou preços de cimento muito inferiores aos que eram aplicados no mercado, levando outros operadores a culparem a empresa de deslealdade e de provocar a falência de outras cimenteiras e despedimentos de mão-de-obra no setor.
Depois de meses de atividade e com preços muito baixos, a empresa subiu o custo de cimento para níveis próximos do que era praticado pelas cimenteiras obrigadas a encerrar.
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