O primeiro-ministro, António Costa, revelou na segunda-feira, que o suplemento equivalente a meia pensão será pago aos pensionistas da Segurança Social a 8 de outubro e aos da Caixa Geral de Aposentações (CGA) no dia 19.
"Até ao próximo dia 8 de outubro todos os pensionistas da Segurança Social receberão pensão em meia; no dia 19 de outubro todos os pensionistas da Caixa Geral de Pensões receberão pensão e meia", disse o primeiro-ministro, em entrevista à TVI.
O primeiro-ministro rejeitou também ter usado de qualquer truque ao anunciar o aumento das pensões, entre este ano e o próximo, e disse que o Governo quis evitar um acréscimo de despesa permanente de dois mil milhões de euros.
"O que não poderíamos fazer de forma responsável era ter um ano de inflação absolutamente extraordinário e atípico, como este, e transformá-lo num efeito permanente", afirmou António Costa, na mesma entrevista.
O primeiro-ministro reiterou que o executivo teve duas preocupações na hora de decidir como proteger os pensionistas do aumento da inflação: garantir a recuperação do poder de compra "perdido hoje" e "garantir a sustentabilidade futura da Segurança Social".
"Se aplicássemos a lei sem esta alteração especificamente para o ano de 2023, introduzíamos um acréscimo de despesa permanente de mais de dois mil milhões de euros", alertou, referindo-se à suspensão para o próximo ano da fórmula de cálculo das pensões.
Por várias vezes, António Costa afirmou que "não há truque nenhum, nem de retórica, nem de coisa nenhuma" e recorreu mesmo ao discurso escrito que proferiu na apresentação do pacote de apoio às famílias para defender que o Governo foi transparente.
Os reformados vão receber um suplemento extra equivalente a meio mês de pensão pago de uma só vez já em outubro. A medida integra o pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros aprovou para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento e cujo valor ascende a 2,4 mil milhões de euros.
O Conselho de Ministros aprovou também uma proposta de lei que prevê aumentos das pensões, em janeiro, entre 4,43% e 3,53% em função do valor da sua pensão. Assim, as pensões até 886 euros vão aumentar 4,43%; as cujo valor oscila entre os 886 e os 2.659 euros aumentam 4,07%, enquanto as restantes (que estariam sujeitas a atualização tendo em conta a fórmula legal em vigor) aumentarão 3,53%.
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