O governo talibã não terá acesso ao fundo, que será mantido no Banco de Compensações Internacionais (BIS) na Suíça.
Num comunicado, o BIS referiu que o seu papel é "limitado a fornecer serviços bancários e a executar as instruções do Conselho de Curadores do Fundo sem envolvimento na governação ou na tomada de decisões do fundo".
O Banco Central do Afeganistão, que em fevereiro tinha sete mil milhões de dólares (cerca de sete milhões de euros) em fundo congelados, "deve demonstrar que tem experiência, capacidade e independência para desempenhar com responsabilidade as funções de um banco central", disseram os departamentos do Tesouro e de Estado dos Estados Unidos numa declaração conjunta.
"Proteções robustas foram postas em prática para evitar que os fundos sejam usados para atividades ilícitas", adiantaram.
O financiamento internacional para o Afeganistão foi suspenso e milhares de milhões de dólares dos ativos do país no estrangeiro, principalmente nos Estados Unidos, foram congelados depois de os talibãs terem assumido o controlo do país em agosto de 2021, após a retirada dos militares dos Estados Unidos.
De acordo com o Banco Mundial, a renda e a produção económica na Afeganistão caíram entre 20% e 30% e as importações caíram aproximadamente 40% e cerca de 70% das famílias afegãs, não conseguindo atender plenamente às necessidades básicas de alimentação.
Em fevereiro, o presidente Joe Biden emitiu uma ordem executiva que exigia que os bancos fornecessem 3,5 mil milhões de euros do dinheiro congelado a um fundo fiduciário para distribuição através de grupos humanitários para apoiar o Afeganistão.
Os outros 3,5 mil milhões de euros vão ficar nos Estados Unidos para financiar pagamentos de ações judiciais de vítimas de terrorismo que ainda decorrem nos tribunais, motivadas por queixas apresentadas por familiares dos mortos no 11 de Setembro.
"O Fundo Afegão ajudará a mitigar os desafios económicos enfrentados pelo Afeganistão, protegendo e preservando 3,5 mil milhões de dólares em reservas do Da Afghanistan Bank (DAB), o Banco Central do Afeganistão, em benefício do povo afegão", disse o vice-secretário do Tesouro, Wally Adeyemo.
Adeyemo disse que a "repressão e a má gestão económica" dos talibãs exacerbou os desafios económicos de longa data para o Afeganistão, tornando insustentável a devolução dos fundos.
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