Na primeira ronda do debate sobre política geral com o primeiro-ministro no parlamento, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, voltou a acusar o Governo de ter feito "um truque" para com os pensionistas, ao propor para 2023 uma atualização das pensões inferior à prevista na lei em vigor, antecipando o restante aumento previsto para um pagamento extraordinário em outubro.

"A 20 de junho, disse que íamos ter um aumento histórico das pensões e que não havia a mínima dúvida de que o Governo iria cumprir a fórmula de atualização das pensões", afirmou Mirando Sarmento, referindo-se a uma entrevista de António Costa.

O líder parlamentar do PSD salientou que, nessa altura, já a guerra da Ucrânia durava há quatro meses, "a inflação estava em 8,7% e a já era claro que o processo inflacionista seria duro e longo".

"Porque é que em junho não disse a verdade, porque garantiu que a lei ia ser cumprida, que forma é esta de governar com base em truques e ilusões?", questionou, acusando o Governo de fazer, a partir de 2024, "um corte de 3,5% nas pensões de todos os portugueses", incluindo nas mais baixas.

Na resposta, António Costa referiu que, em 20 de junho, as previsões de Primavera da Comissão Europeia de maio apontavam ainda para uma inflação de 4,4%.

"No mês seguinte, em julho, a Comissão reviu em alta as previsões para 6,8%, em dois meses alterou em 50% as suas previsões e, neste momento, sabemos que vai ficar um pouco acima dos 7%. As circunstâncias em que fiz essas declarações são distintas das que temos hoje", justificou.

Por outro lado, o primeiro-ministro recusou que haja qualquer corte nas pensões, salientando que, mesmo nas pensões menos aumentadas em 2023, a subida será superior ao maior aumento que houve desde o início do século.

"As pessoas sabem bem o que são cortes: recebem 500 euros num mês e 400 no seguinte", contrapôs.

António Costa voltou a recusar ter feito qualquer truque quando apresentou o pacote de apoios às famílias no início de setembro, uma vez que anunciou em simultâneo o pagamento de um suplemento extraordinário equivalente a meia pensão em outubro e o aumento previsto para cada pensão em 2023.

"E posso dizer mais: em janeiro de 2024, nenhum pensionista receberá menos do que em dezembro de 2023, haverá aumentos de 2023 para 2024", assegurou.

Na réplica, o líder parlamentar do PSD insistiu nas acusações de "ilusão monetária", uma vez que os pensionistas irão perder poder de compra real, e lamentou que o Governo não clarifique qual a base de cálculo para os aumentos a partir de 2024.

O primeiro-ministro respondeu com o programa de emergência social apresentado pelo PSD, dizendo que os sociais-democratas apenas propunham para os pensionistas com rendimentos mais baixos um apoio em forma de vale alimentar.

"O PSD quer ser pai dos pensionistas, o PSD acha que a peste grisalha não se sabe governar a si própria", afirmou, numa referência a um polémico artigo de um ex-deputado do PSD Carlos Peixoto.

Por outro lado, Costa frisou que o PSD apenas previa apoios, este ano, de 160 euros para os pensionistas que ganhassem até 1.108 e que "todos os outros receberiam zero".

"Sobre os aumentos para 2024 não disse nada, sobre 2023 também não disse nada", afirmou, sendo prontamente contrariado pelo líder da bancada do PSD.

Joaquim Miranda Sarmento salientou que os sociais-democratas propuseram que, para o próximo ano, a fórmula de atualização das pensões se mantivesse intacta.

[Notícia atualizada às 16h43]

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