"Colocámos em cima da mesa a possibilidade de, para os técnicos superiores, novo salto de 52 euros até à 8.ª posição [da Tabela Remuneratória Única]", disse Helena Rodrigues, no final de uma reunião em Lisboa com a ministra da Presidência e a secretária de Estado da Administração Pública, realizada no âmbito da negociação suplementar, pedida pelos sindicatos.
Helena Rodrigues salientou que não houve garantias por parte do Governo em relação a esta proposta, mas considerou haver possibilidades de negociação.
Segundo a proposta do Governo, as carreiras gerais da administração pública (onde se incluem os técnicos superiores) vão ter, até 2026, um acréscimo salarial além da atualização anual mínima de 52 euros, no âmbito da revisão da tabela remuneratória, sendo este 'bónus' aplicado também já em 2023 aos assistentes técnicos.
Assim, para 2023 é já certo que os assistentes técnicos sobem dois níveis salariais (mais 104 euros incluindo a atualização salarial anual), para cerca de 860 euros.
No final da segunda ronda negocial da semana passada, a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, admitiu que os técnicos superiores da administração pública que estão na terceira e quarta posições da tabela remuneratória possam também ter já em janeiro de 2023 um aumento adicional de 52 euros, recebendo assim uma valorização total de 104 euros.
A proposta que o STE pretende negociar visa alargar os técnicos superiores abrangidos por este 'bónus' já em 2023, apontando para a 8.ª posição.
No final da reunião de hoje, Helena Rodrigues lamentou que o Governo não tenha manifestado abertura para alterar a sua proposta, mas considerou que no âmbito deste processo de negociação poderão ainda ser conseguidas algumas diferenças face à proposta inicial.
Sobre o conteúdo da proposta governamental reafirmou que esta é insuficiente, apontando os dados da inflação divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
"Se falarmos da atualização dos 2% face aos dados disponibilizados pelo INE de 9,3% para inflação, são valores que representam muito pouco", disse a dirigente sindical.
Questionada sobre se equaciona a convocação de formas de luta, nomeadamente de greves, Helena Rodrigues afirmou que neste momento decorre um processo negocial, em que o objetivo "é encontrar pontos convergentes".
Nas rondas negociais realizadas antes da apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), o Governo propôs aos sindicatos da administração pública aumentos salariais entre 8% e 2%, com garantia de um mínimo de cerca de 52 euros, e a valorização das carreiras gerais de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.
Este novo mecanismo de atualização é plurianual, sendo válido até 2026, embora possam ocorrer algumas revisões a cada ano, consoante a realidade económica e financeira do país.
A proposta do Governo contempla ainda um aumento do subsídio de refeição dos atuais 4,77 euros para 5,20 euros.
[Notícia atualizada às 14h00]
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