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Mar 2020 atinge 71% de execução e 101% de compromisso até setembro
O programa operacional Mar 2020 atingiu uma taxa de execução de 71% e 101% de compromisso até setembro, com 7.208 projetos apoiados, foi hoje divulgado.
© iStock
Economia Mar 2020
"O programa atingiu, no final de setembro, uma taxa de compromisso de 101%, líquido de quebras, e uma taxa de execução de 71% face ao valor do FEAMP [Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas] programado (392,5 milhões de euros)", lê-se numa nota divulgada no 'site' do programa.
No total, contabilizam-se 7.208 projetos aprovados, executados e em execução, com um investimento de 736,4 milhões de euros.
Segundo os últimos dados, a despesa executada está em 355,9 milhões de euros, enquanto valor do FEAMP executado é de 277,8 milhões de euros.
Os pagamentos aos beneficiários representaram, até setembro, 288,4 milhões de euros, "valor superior ao executado que se traduz em adiantamentos pagos aos beneficiários para acelerar a execução dos projetos".
Portugal ocupa o 6.º lugar entre os Estados-membros com a maior despesa pública dedicada do setor das pescas, com cofinanciamento do FEAMP.
"[...] Até ao final de setembro, os valores transferidos para Portugal elevam-se a 71% do FEAMP programado, isto é 11 pontos percentuais acima da média da União Europeia (60%)", apontou.
Ao nível da execução, com envelopes financeiros semelhantes ou superiores ao de Portugal, surgem Espanha (49%), Grécia (49%), Itália (54%), Polónia (62%) e França (64%).
Esta quarta-feira, a ministra da Agricultura, que tem também a pasta das Pescas, Maria do Céu Antunes, disse, na Assembleia da República, que o programa Mar 2020, já apoiou 2.000 empresas e criou outras 18.
O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no FEAMP, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa tem uma dotação global de 508 milhões de euros, dos quais 116 milhões de euros correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.
Leia Também: Governo antecipa "boas indicações" para o setor da pesca em 2023
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