"A Comissão irá desenvolver com os Estados-membros formas de limitar o impacto dos preços elevados do gás nos preços da eletricidade. A introdução de um preço máximo para o gás utilizado na produção de eletricidade fez baixar os preços em Espanha e Portugal, mas comporta alguns riscos se for introduzido em toda a UE", indica o executivo comunitário num rascunho da comunicação sobre emergência energética, que será divulgada na terça-feira e à qual a agência Lusa teve hoje acesso.
Ressalvando que "os Estados-membros são diversos quando se trata dos seus cabazes energéticos e das ligações e sistemas de energia", a Comissão Europeia defende, no âmbito deste novo pacote de medidas dada a atual crise energética, ser "necessário conceber uma solução que funcione para todos eles e que esteja de acordo com os objetivos mais amplos", como os de "não aumentar o consumo de gás e gerir os fluxos para além das fronteiras da UE".
Bruxelas irá, assim, preparar uma "revisão e reforma mais fundamentais da conceção do mercado da eletricidade", que será oficialmente proposta pela instituição no início de trimestre para melhorar a configuração a longo prazo, após consulta aos ministros e outras partes interessadas ainda no final deste ano.
"O principal objetivo desta reforma da conceção do mercado da eletricidade será abranger os benefícios das tecnologias não fósseis acessíveis aos consumidores, preservando ao mesmo tempo os benefícios de um sistema elétrico comum, baseado no mercado", bem como "assegurar que nenhum transportador de energia possa causar perturbações no mercado como o gás natural atualmente faz", elenca o executivo comunitário já no rascunho de um outro documento que será publicado na terça-feira, uma proposta sobre reforço da solidariedade através de melhor coordenação das compras de gás, trocas de gás através das fronteiras e preços de referência fiáveis, também consultado pela Lusa.
Desde meados de junho passado, está em vigor um mecanismo temporário para limitar o preço de gás na produção de eletricidade na Península Ibérica até 2023, orçado em 8,4 mil milhões de euros e dos quais 2,1 mil milhões são referentes a Portugal.
Em causa está o mecanismo temporário ibérico para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, a cerca de 50 euros por Megawatt-hora, que foi solicitado por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.
Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto --- a eletricidade --- quando este entra na rede.
Na UE, tem havido consenso de que este atual modelo de fixação de preços marginais é o mais eficiente, mas a acentuada crise energética, exacerbada pela guerra da Ucrânia, tem motivado discussão.
As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este outono e inverno.
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