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Sonae SGPS notifica Concorrência sobre controlo exclusivo da NOS SGPS
A Sonae SGPS notificou a Autoridade da Concorrência (AdC) da operação de concentração de empresas resultante do controlo exclusivo sobre a NOS e, indiretamente, sobre a NOS Comunicações, segundo um aviso do regulador da Concorrência, hoje publicado.
© Shutterstock
Economia Sonae
A Sonae, empresa-mãe do grupo Sonae, controlada pela Efanor Investimentos, 'holding' dos herdeiros de Belmiro de Azevedo, opera no setor dos negócios da distribuição de base alimentar e não-alimentar, imobiliário, prestação de serviços financeiros e comunicações eletrónicas e tecnologias de informação.
Já a NOS desenvolve serviços de comunicações eletrónicas, audiovisuais e tecnologias de informação.
O regulador vai agora analisar se dá 'luz verde' ou se opõe à operação de concentração, consoante seja ou não suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional ou numa parte substancial do mesmo.
Em 28 de setembro, a Sonaecom deixou de ser acionista da ZOPT, que passou a ser totalmente detida pela Unitel International Holdings e Kento Holding Limited, sociedades controladas pela empresária angolana Isabel dos Santos.
Na altura, a Sonaecom sublinhou que tinha procedido "à resolução do acordo parassocial que regia as relações entre as acionistas da ZOPT".
Na reunião da assembleia-geral da ZOPT foi decidido proceder à amortização da participação da Sonaecom e à restituição das prestações acessórias, "por contrapartida da entrega das ações representativas de 26,075% do capital social da NOS, que não se encontram oneradas e de uma importância em dinheiro", referiu a Sonaecom, na altura.
Em agosto de 2020, na sequência do arresto de 26,075% do capital da NOS, decorrente de notícias sobre esquemas alegadamente fraudulentos que envolviam Isabel dos Santos, a Sonae formalizou um contrato de compra e venda com o BPI para comprar 7,38% da operadora de telecomunicações, adiantando, na altura, que quando a ZOPT fosse dissolvida passaria a deter 33,45% da empresa.
Na altura, a Sonaecom detinha 50% do capital social da ZOPT, que por sua vez era titular de uma participação de 52,15% da NOS.
Por sua vez, a ZOPT era detida a 50% pela Sonaecom e a outra metade por Isabel dos Santos.
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