As pensões mais baixas poderão ter, em 2023, um aumento de 5%, em vez de 4,43% como estipula atualmente o Governo, em resposta à inflação. Em causa estão as pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
A notícia, sublinhe-se, é avançada esta quarta-feira pelo Dinheiro Vivo e tem por base as regras de cálculo das prestações e na estimativa mais recente da inflação para este ano que deverá atingir 8%.
O Notícias ao Minuto já questionou o Ministério do Trabalho sobre a revisão em alta desta atualização, mas até ao momento não foi possível obter uma resposta.
Na semana passada, recorde-se, a Comissão Europeia reviu em alta a previsão da taxa de inflação em Portugal este ano, para 8%, mais pessimista que a estimativa de 7,4% do Governo, mas abaixo da média da zona euro, de 8,5%.
Quanto aumentam as pensões em janeiro?
De acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), "o Governo procede a uma atualização histórica das pensões, a mais alta desde a entrada no euro, com aumentos desde 4,43% até 3,53%, dependendo do valor da pensão".
Os aumentos ficam, no entanto, abaixo da inflação prevista para o próximo ano, de 7,4%.
Porém, o Partido Socialista entregou uma proposta de alteração ao OE2023 visando corrigir o aumento das pensões caso a inflação seja superior ao previsto.
A fórmula de atualização das pensões tem em conta o crescimento médio anual do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, disponível em dezembro, ou em 30 de novembro.
De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a inflação média dos últimos 12 meses sem habitação foi em outubro de 6,83%, um valor que compara com os 5,43% de agosto, quando o Conselho de Ministros aprovou o modelo de aumento das pensões em 2023 e o referido pagamento extra de meia pensão em outubro deste ano.
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