Numa publicação na sua página oficial, a Câmara do Porto adianta hoje que a proposta, assinada pelo presidente da autarquia, Rui Moreira, vai ser discutida na próxima reunião privada do executivo, agendada para 21 de novembro. 

Em discussão vai estar o aumento de 0,50 euros no preço do bilhete de bordo dos autocarros da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), medida "justificada com o aumento de custos da empresa" com o gás natural, que é utilizado por 80% da frota de autocarros. 

Este aumento enquadra-se também "na promoção da autossustentabilidade económico-financeira do serviço público de transporte de passageiros explorado pela STCP", refere a autarquia, citando o documento. 

Na proposta, Rui Moreira salienta que "os custos energéticos da STCP sofreram aumentos muito consideráveis", dando nota de que, entre janeiro e outubro, o preço médio do metro cúbico de gás natural foi de 1,55 euros, enquanto em 2021, o preço médio do metro cúbico rondava os 0,61 euros, "o que traduz um aumento na ordem dos 250%". 

Destacando que 80% das 420 viaturas da frota da STCP operam a gás natural, o autarca independente afirma que o aumento do custo com a aquisição de gás natural "representa um aumento de cerca de 20% na estrutura de custos da empresa, por comparação com o ano de 2021, e de 24%, por comparação com o ano de 2020". 

O aumento "constitui uma variação anormal de um dos fatores principais de produção do serviço que é prestado pela empresa, o que aconselha a autorização de um aumento extraordinário na tarifa ocasional exclusiva STCP, o Bilhete de Bordo, como medida de promoção da autossustentabilidade económico-financeira do serviço público de transporte de passageiros explorado pela STCP", adianta Rui Moreira.

Caso a proposta venha a ser aprovada na segunda-feira, a partir de 01 de janeiro de 2023, o bilhete de bordo sofrerá um "aumento extraordinário de 24%", passando a custar 2,50 euros. 

"O título monomodal da STCP não sofre qualquer alteração desde 2019, mantendo-se desde essa data com um preço de venda ao público de 2,00 euros", refere Rui Moreira, acrescentando que o "bilhete de bordo da STCP tem sempre tarifário ocasional Andante alternativo, a preço inferior (títulos Z2 e Z3) ou similar (caso dos títulos Z4 e também dos Z5, se incluirmos o preço do base), pelo que este aumento extraordinário pode ser anulado no cliente, desde que este opte pela compra antecipada". 

De acordo com o autarca, o objetivo é também "desincentivar a venda a bordo, para maior eficiência no serviço prestado".

"A simplificação de trocos na venda a bordo também assume relevo nos tempos de paragem do autocarro durante as viagens para a respetiva venda, com consequente impacto na velocidade comercial das linhas. Este aspeto por si só justifica a necessidade de ser garantido sempre um valor que desejavelmente assuma quebras aos 0,50 euros", acrescenta. 

Já nos títulos de Assinatura Rede Geral STCP será aplicada a taxa de atualização tarifária de 6,11%, definida pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes. 

Estas assinaturas são "utilizadas pelos trabalhadores e antigos trabalhadores da STCP, e sem custo para os próprios, nos termos dos Acordos de Empresa em vigor, dados os valores mais vantajosos que assumem as assinaturas Andante com o apoio do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) para os clientes", realça Rui Moreira.

O preço destes títulos passará para 51,50 euros, mantendo-se, no entanto, o preço de venda ao público nos 48,55 euros com a aplicação das medidas excecionais de apoio às famílias para mitigar os efeitos da inflação. 

De acordo com a proposta, os aumentos foram aprovados "por unanimidade" na 11.ª reunião da Unidade Técnica de Coordenação da STCP, que se realizou no dia 04 de novembro. 

O presidente da Câmara do Porto defendeu, na reunião do executivo de 07 de novembro, a necessidade de serem concedidos apoios para as operadoras de transporte público que usam gás natural, adiantando que o aumento dos custos obrigou ao reforço de verbas para a STCP.

"Até agora, ainda não conhecemos a forma de indemnização aos operadores", disse, lembrando que o Governo "definiu regras claras para as indústrias que fazem uma utilização intensiva de gás natural". 

Dizendo não saber se essas medidas se vão aplicar aos operadores de transportes públicos, Rui Moreira afirmou que se a STCP voltar a ter custos com o gás natural como teve nos meses de agosto e setembro "terá uma dificuldade enorme". 

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