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Maior alívio reservado para as pensões médias altas
A Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), que levantava problemas ao Governo do ponto de vista constitucional, será, em parte, substituída por uma outra Contribuição, a de Sustentabilidade. Assim o fez saber o Executivo, na quarta-feira. A nova medida permitirá aliviar os sacrifícios feitos pelos pensionistas, mas será mais benéfica para uns do que para outros: no caso, para aqueles que têm reformas médias altas.
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Economia DEO
Foi batizada de Contribuição de Sustentabilidade, mas a designação mais utilizada tem vindo a ser 'nova CES'. Isto porque, é uma das medidas que o Executivo anunciou, no âmbito do Documento de Estratégia Orçamental (DEO), que visa substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, cujo caráter é temporário por força da deliberação do Tribunal Constitucional.
Ora, constituindo um alívio no que aos cortes que os pensionistas têm vindo a sofrer diz respeito, a proposta é muito mais significativa para quem aufere mais rendimentos, destaca a edição desta sexta-feira do Jornal de Negócios.
Vejamos. Contas feitas por aquela publicação, aos pensionistas que se enquadram no segmento médio alto, ou seja, entre 2.200 e 4.900 euros, ser-lhes-á reposta uma fatia de 60%, ou mais, dos cortes deste ano.
Já os aposentados que se entroncam no intervalo entre 1.100 e 1.800 euros, que representam cerca de 60% dos pensionistas atingidos pela CES, irão descontar menos 40% do que acontecia até aqui.
Nas pensões entre 3.750 euros e 4.600 euros, o alívio será na ordem de 65%, tratando-se do grupo mais ‘beneficiado’ com a nova medida.
Saliente-se que, tal como o ministro Pedro Mota Soares assinalou na passada quarta-feira em declarações ao Jornal de Negócios, o universo dos visados pela Contribuição de Sustentabilidade “será exatamente o mesmo da atual CES”. Assim, ex-bancários e fundos privados continuarão abrangidos.
De referir ainda que a ‘nova CES’ permitirá amealhar uma quantia de 372 milhões de euros, o que contrasta com os 660 milhões encaixados com a ‘antiga CES’. Daí, a opção por aumentar o IVA de 23% para 23,25%, bem como aquela que prevê uma subida de 0,2 pontos percentuais na Taxa Social Única dos trabalhadores por conta de outrem no ativo, passando a pagar 11,2%.
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