"Ainda estamos a avaliar. Quando criámos o nosso mecanismo e o fizemos aprovar não havia mecanismo europeu e agora existe e estamos a avaliar", disse o secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas no final de uma reunião extraordinária dos ministros europeus da tutela.

"Quando aprovámos o nosso mecanismo, este foi aprovado por duas razões, porque não existia um mecanismo europeu e porque a Península Ibérica tinha era uma ilha energética e tinha fracas interligações. Como o contexto mudou, obviamente temos de atualizar os nossos argumentos face ao novo contexto", acrescentou o responsável.

Ainda assim, João Galamba garantiu que o Governo "gosta do mecanismo ibérico" e considera que "funciona e cumpre os seus objetivos".

"Portanto tudo indica que irá continuar, mas essa decisão ainda não está tomada", adiantou o secretário de Estado do Ambiente e da Energia.

Em causa está o mecanismo temporário ibérico em vigor desde meados de junho passado para colocar limites ao preço médio do gás na produção de eletricidade, que no caso de Portugal e Espanha é de cerca de 60 euros por Megawatt-hora.

Este instrumento foi solicitado a Bruxelas por Portugal e Espanha em março passado devido à crise energética e à guerra da Ucrânia, que pressionou ainda mais o mercado energético.

A posição de João Galamba foi transmitida no dia em que os ministros da Energia da UE discutiram a criação de um mecanismo de correção do mercado destinado a limitar os picos excessivos dos preços do gás, apresentado esta semana pelo executivo comunitário e já gerou críticas entre os 27.

Em causa está uma "medida de último recurso" para enfrentar situações de preços excessivos do gás natural, estabelecendo um preço dinâmico máximo a que as transações de gás natural podem ocorrer com um mês de antecedência nos mercados do TTF, a principal bolsa europeia de gás natural.

A proposta da Comissão Europeia prevê, então, um "teto de segurança" temporário para controlar os preços do gás no TTF, sendo que este limite exigirá uma monitorização permanente e só será ativado perante duas condições: preços de acima dos 275 euros durante duas semanas e quando o valor for 58 euros superior ao preço de referência para o gás natural liquefeito (GNL) durante 10 dias de negociação.

Apesar de os preços do gás natural se terem situado entre os cinco euros MWh e os 35 euros MWh na última década, os valores negociados no TTF com um mês de antecedência têm estado, nos últimos meses, acima dos 200 euros/MWh e atingiram um pico de quase 314 euros/MWh em agosto passado. Porém, nem nessa altura o mecanismo de correção agora proposto poderia ter sido ativado dado não terem sido preenchidas as duas condições estipuladas por Bruxelas.

O executivo comunitário quer avançar com este mecanismo temporário para limitar preços no TTF enquanto trabalha num novo índice de referência complementar, que apresentará no início de 2023 para incluir condições reais do mercado europeu, como o recurso ao GNL.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este inverno.

Leia Também: Covid. Transmissão está no limiar de 1,00 e média de casos baixa para 749