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Crise. Mais de 7,4 milhões em compensações pagos ao setor da pesca
Mais de 7,4 milhões de euros foram pagos, até 10 de dezembro, aos operadores económicos do setor das pescas, no âmbito do programa Mar 2020, para mitigar o impacto da crise energética, correspondentes a 1.608 pedidos de compensações.
© Getty Images
Economia Crise energética
"Durante os dois primeiros períodos de apresentação das candidaturas (compensações relativas aos meses de fevereiro a junho e aos meses de julho e agosto), deram entrada 1.891 pedidos de apoio de empresas que operam no continente, dos quais 1.608 reuniram condições para serem aprovados", lê-se numa nota do Mar 2020.
No total, até 10 de dezembro, estavam pagos 7,4 milhões de euros em compensações aos operadores económicos do setor.
Ainda assim, até ao final do ano, podem ocorrer novas aprovações, relativas aos meses subsequentes.
Em 17 de junho, foi aprovado o Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura, face aos custos adicionais com energia, resultantes da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Inicialmente, este regime abrangia o período compreendido entre 24 de fevereiro e 30 junho, contudo foi publicada uma portaria que o alargou para os meses de julho e agosto.
Já em 3 de novembro, foi publicado um novo diploma que permitiu que a compensação fosse estendida ao período entre setembro e dezembro.
O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa tem uma dotação global de 504,2 milhões de euros, dos quais 111,7 milhões de euros correspondem à contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.
Leia Também: Pescadores dos Açores vão receber 370,13 euros do Fundopesca
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