Num comunicado esta sexta-feira divulgado, o BPF afirma que "os fundos, que se dirigem às Empresas Exportadoras da Indústria e do Turismo, que manifestamente evidenciam cumprir os critérios de manutenção de postos de trabalho, verificados aquando da contratação da operação, estão a ser transferidos hoje para os bancos".
"Posteriormente os bancos terão de ajustar os planos de reembolso dos financiamentos, para que as empresas beneficiem da conversão de parte dos planos de dívida em valor não reembolsável", precisa.
O BPF recorda que "as condições protocolares desta Linha determinavam a possibilidade de até 20% do financiamento poder ser convertido em subvenções não reembolsáveis, desde que cumpridos e documentalmente confirmados os critérios de manutenção de postos de trabalho".
A "Linha de Apoio à Economia Covid-19: Empresas Exportadoras da Indústria e do Turismo" representa um peso de cerca de 87% do valor máximo de subvenções a atribuir (206,8 milhões de euros de um valor máximo de 238,7 milhões de euros).
No comunicado, o BPF também afirma que estima que, "muito em breve", as subvenções das "Linha de Apoio à Economia COVID-19: Empresas de Montagem de Eventos" e "Linha de Apoio à Economia COVID-19: Médias e Grandes Empresas do Turismo" possam também ser concretizadas.
Neste processo compete ao BPF, na qualidade de entidade gestora das linhas, confirmar a documentação recebida e a respetiva elegibilidade das empresas, para, assim que rececionadas as necessárias dotações orçamentais afetas ao financiamento do mecanismo de conversão, proceder à transferência das verbas.
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