2023 trouxe novidades relativamente à rede de creches gratuitas. Desde o dia 1 de janeiro, a medida da gratuitidade chega às crianças nascidas após 1 de setembro de 2021 que pretendam frequentar as creches do setor privado.

"Desde o dia 1 de janeiro de 2023 que a medida da gratuitidade chega às crianças nascidas após 1 de setembro de 2021 que pretendam frequentar as creches da rede lucrativa e da rede solidária sem acordo de cooperação, localizadas nos concelhos em que não haja vagas gratuitas da rede solidária com acordo de cooperação ou da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)", explica o Instituto da Segurança Social (ISS), numa nota publicada no seu site. 

Onde é que se podem consultar as vagas? 

Com este alargamento, a "gratuitidade das creches chega a mais crianças e a mais famílias", adianta o ISS.

Na área da Creche Feliz (Creche Feliz - Rede de Creches Gratuitas - seg-social.pt) pode consultar as creches com vagas disponíveis e, caso não encontre oferta nos concelhos de residência ou de trabalho, "pode sinalizar o interesse em vagas gratuitas [no privado] (Vagas disponíveis - até aquisição da marcha (berçário) e Vagas disponíveis em Creche na Rede Solidária_Sala entre a aquisição marcha e os 24 meses)".

Como pedir o apoio da gratuitidade?

Ainda segundo o ISS, as crianças que "frequentem ou que pretendam frequentar as creches aderentes, nos concelhos com falta de vagas gratuitas da rede solidária, podem pedir o apoio da gratuitidade através do preenchimento do formulário devendo fazer o carregamento da declaração conjunta com a creche aderente que comprove a frequência ou o acordo de admissão da criança" - pode aceder aqui à declaração. 

Como é que as creches podem aderir à medida? 

Ainda segundo o ISS, através da candidatura à Bolsa de Creches Aderentes, "as creches da rede lucrativa e da rede solidária sem acordo podem aderir à medida, disponibilizando vagas gratuitas para as crianças (Sinalização de interesse de vaga em Creche (mtsss.pt)), e complementando a oferta de creches nos territórios em que a rede solidária esteja em plena utilização".

"Quando se encontrar esgotada a oferta da rede solidária com acordo ou da SCML é ativado o alargamento da gratuitidade às creches aderentes. A avaliação da falta de escassez de vagas gratuita é realizada de acordo com as salas da creche", pode ler-se.

Mais de 7.200 crianças inscritas para creches gratuitas no privado

Mais de 7.200 crianças já estão registadas para beneficiar de creches gratuitas no setor privado, disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na semana passada. 

À data de quinta-feira "temos inscritas na plataforma da segurança social 7.254 crianças, que já se registaram como podendo ser abrangidas por esta medida", disse a ministra, que falava numa conferência de imprensa conjunta com os ministros da Economia e do Mar, António Costa Silva, e das Finanças, Fernando Medina, de balanço do ano de 2022.

Ao falar das medidas estruturais de 2022 a ministra destacou a gratuitidade das creches, que considerou "uma medida transformadora do ponto de vista social, do ponto de vista do mercado de trabalho e do ponto de vista dos jovens".

"É uma medida que neste momento já abrange 45 mil crianças, e a partir de 1 de janeiro abrangerá também crianças que estejam no setor privado, sempre que não existam vagas no setor social", disse.

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