Numa conferência de imprensa hoje, Pedro Mota Soares, secretário-geral Apritel, voltou a criticar as declarações do presidente da Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) João Cadete de Matos, que considerou o aumento de preços anunciados por Meo, Nos e Vodafone "injustificado", referindo que há uma grande divergência de preços praticados em Portugal face a outros países europeus e defendeu que, para ultrapassar isso, "uma das opções mais urgentes é redução do período de fidelização", para que os consumidores possam analisar ofertas de outros operadores e negociar alternativas.

"Contrariamente ao que o senhor presidente da Anacom disse hoje, as atualizações em Portugal não são superiores às observadas noutros países", indicou, dando vários exemplos em que houve aumentos acima dos anunciados pelas operadoras nacionais.

"Os custos dos operadores de comunicações têm sido muito impactados por este fenómeno inflacionista, muito especialmente por causa do contexto geopolítico e do contexto macroeconómico que temos vindo a viver", destacou.

Segundo Mota Soares, o aumento do custo da eletricidade nos operadores de comunicações foi superior à média do INE, entre 30% e 40%, sendo que os custos dos equipamentos aumentaram 10% a 15%. Por sua vez, garantiu, os custos de financiamento mais do que duplicaram.

"Em 2021 o setor investiu 1,6 mil milhões de euros e em 2022 estamos certamente a falar de um valor semelhante a este", garantiu, destacando que "isto tem um reflexo" na qualidade e na capacidade das redes em que "Portugal está ao nível do melhor que existe na Europa".

"A existência de períodos de fidelização foi absolutamente essencial para que tivéssemos esta expansão da fibra ótica em Portugal", garantiu, destacando que "a última alteração à lei das comunicações eletrónicas foi publicada em agosto de 2022 e teve na sua base um amplo e intenso debate, até bastante prolongado", em que "todos tiveram oportunidade de participar".

Segundo o dirigente associativo, "ficou plasmado na lei o que aliás está previsto no código europeu das comunicações", ou seja, "que os contratos possam ter períodos de fidelização até 24 meses".

"Mas a lei teve aqui um conjunto de matérias novas de proteção deste equilíbrio, com a obrigação dos operadores a disponibilizar serviços sem fidelização ou períodos inferiores a 24 meses no caso de seis e 12 meses", e "consagrou-se ainda pela primeira vez limites à cessação antecipada do contrato".

Questionado sobre o uso destas modalidades e consequências em termos de preços, o secretário-geral da Apritel disse que não pode "falar de políticas comerciais das empresas", destacando ainda que "os consumidores portugueses são dos mais trocam de um operador para outro".

Durante a manhã, o presidente da Anacom afirmou que em Portugal há uma "convergência das estratégias comerciais das operadoras", o que não promove a concorrência, e que o período de fidelização de dois anos dificulta também a entrada de novos operadores pela dificuldade em angariar clientes.

O responsável disse que há a "ilusão de que as fidelizações representam um desconto" face a um contrato sem essa fidelização porque prendem o cliente durante dois anos, impedindo-o de mudar e melhorar os preços pagos.

"Hoje um cliente que não estivesse fidelizado poderia beneficiar da estratégia competitiva da Nowo", exemplificou.

Segundo a Anacom, entre o final de 2009 e dezembro de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,7%, enquanto na UE diminuíram 10%.

Em outubro do ano passado, o regulador do setor das telecomunicações emitiu uma recomendação aos operadores para uma moderação nos aumentos a aplicar este ano, mas apenas a Nowo decidiu acolher a recomendação. Esta operadora tem uma quota de mercado de 2% a 3%.

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