POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Afinal, um trabalhador doméstico deve ser comunicado à Segurança Social?
Entidade empregadora deve inscrever o trabalhador doméstico na Segurança Social da área onde ele irá trabalhar, se este não estiver inscrito.
© Shutterstock
Economia Segurança Social
A resposta é sim. Se o trabalhador doméstico não estiver inscrito na Segurança Social, a entidade empregadora deve fazê-lo, esclarece o organismo, num guia prático sobre o tema.
"A entidade empregadora tem de inscrever o trabalhador doméstico na Segurança Social da área onde ele irá trabalhar, se este não estiver inscrito. A Segurança Social enquadra o trabalhador e inscreve-o no Regime Geral de Trabalhador por Conta de Outrem (inclui o Serviço Doméstico)", pode ler-se.
Depois, o "trabalhador recebe uma carta a confirmar a inscrição, com o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)".
O que é um trabalhador doméstico?
De acordo com a Segurança Social, "considera-se Trabalhador(a) Doméstico(a) aquele que presta regularmente a outrem, sob a sua direção e sua autoridade, atividades destinadas à satisfação de um agregado familiar (cozinhar, lavar a roupa, limpar a casa, tratar de crianças ou idosos, tratar do jardim ou de animais, fazer serviços de costura, etc.), recebendo em contrapartida uma remuneração com carácter regular".
A Segurança Social lembra, contudo, que a entidade empregadora não pode ser:
- Marido, mulher ou relacionado em união de facto do trabalhador;
- Filho(a), neto(a) ou adotado do trabalhador;
- Genro, nora, enteado(a) ou filho(a) do(a) enteado(a) do trabalhador;
- Pai, mãe, padrasto, madrasta ou sogro(a) do trabalhador;
- Irmão, irmã ou cunhado(a) do trabalhador.
E se o trabalhador já estiver inscrito na Segurança Social?
Neste caso, a "entidade empregadora tem de comunicar à Segurança Social que o trabalhador vai começar a trabalhar para ela". A partir daí, a Segurança Social "faz então o seu enquadramento como trabalhador do serviço doméstico daquela entidade empregadora".
Vale ainda sublinhar que "quando o trabalhador(a) deixa de trabalhar para a entidade empregadora, esta tem de avisar a Segurança Social".
Leia Também: Contribuições dos imigrantes para a Seg. Social voltam aumentar em 2022
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia 'Trabalho e impostos (des)complicados'
Sou reformado, não consigo pagar o aumento de renda. Que proteção tenho?
-
2
economia Vodafone
Dias após chegada da Digi, Vodafone reforça oferta no baixo custo
-
3
economia Combustíveis
Precisa abastecer? Boas notícias. Combustíveis descem na próxima semana
-
4
economia Comissão Europeia
Bruxelas mais otimista que Governo prevê excedente de 0,6% este ano
-
5
economia Miranda Sarmento
"Ainda não é momento de fazer esse aumento extraordinário [das pensões]"
-
6
-
7
economia Governo
Desemprego jovem nacional é grave e surpreende dirigentes europeus
-
8
economia UE/Previsões
Bruxelas mantém crescimento de Portugal em 1,7% este ano e 1,9% em 2025
-
9
economia Taxas
Euribor em novos mínimos e fica abaixo de 3% nos três prazos
-
10
