Cartão Nacional de Identificação já chegou a 368 mil cabo-verdianos
O Cartão Nacional de Identificação (CNI) de Cabo Verde, que há mais de cinco anos substituiu os bilhetes de identidade do período colonial, já garante a identificação de 368.510 cabo-verdianos, segundo dados oficiais consultados hoje pela Lusa.
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Economia Cabo Verde
O CNI, documento de identificação também com características eletrónicas, integra o projeto do Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Civil (SNIAC) e foi lançado em janeiro de 2018, com a sua emissão em Portugal.
De acordo com fonte do SNIAC, desde o início deste processo foram emitidos 368.510 CNI - para uma população residente de cerca de 490 mil pessoas -, 92% em território nacional e 8% na diáspora, dos quais cerca de 20.000 só primeiro trimestre deste ano.
Progressivamente, o CNI tem vindo a substituir os anteriores bilhetes de identidade, emitidos praticamente no mesmo formato desde 1957, ainda na vigência do regime colonial.
De acordo com fonte do SNIAC, o novo modelo de documento de identificação "mais seguro, mais moderno, mais tecnológico", é igual aos já aplicados nos países mais desenvolvidos.
O novo CNI foi lançado em 23 de janeiro de 2018 ainda como experiência piloto na Conservatória dos Registos e Notariado do concelho do Paul, ilha de Santo Antão, onde foram também entregues os primeiros cinco cartões.
O CNI permitiu juntar outros números e dados, como o de contribuinte fiscal e o de previdência social, permitindo também ao cidadão ligações com vários serviços através da Internet, com recursos às suas valências de autenticação e assinatura digital.
Cabo Verde lançou também o passaporte eletrónico, produzido igualmente em Portugal, e que segundo dados deste mês do Ministério da Justiça cabo-verdiano já conta com 316.068 titulares.
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse no final de 2021 que o país está a criar condições de segurança para produção a produção no país de documentos, como os passaportes eletrónicos, e assim substituir o protocolo com a Casa da Moeda da Portugal.
O chefe do Governo recordou que o Governo aprovou um aval à Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV) para criar condições de edifícios seguros no país.
Ulisses Correia e Silva sublinhou que os passaportes são instrumentos que exigem elevado nível de segurança na sua emissão, não sendo só tecnologia, pelo que o Estado celebrou um contrato com a Casa da Moeda de Portugal para a sua emissão com grande nível de segurança.
Entretanto, disse que a garantia do aval de 253 milhões de escudos (2,3 milhões de euros) à INCV vai permitir criar uma gráfica de segurança, com capacidade para emitir não só o passaporte, mas também outros documentos digitais que exigem elevado nível de securização, como o CNI e o título de residência para estrangeiros.
O projeto também tem financiamento de parceiros internacionais e vai dotar a Imprensa Nacional de condições tecnológicas e de segurança para produção de documentos digitais também para a Guiné-Bissau.
Tal como o CNI, o passaporte eletrónico cabo-verdiano, que arrancou em janeiro de 2016, é produzido em Portugal, pela Imprensa Nacional Casa da Moeda.
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