O ministro das Infraestruturas, João Galamba, está 'debaixo de fogo' depois de o seu nome ter sido posto em causa no âmbito da polémica que envolve a reunião (já não tão secreta) entre a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, e elementos do Partido Socialista (PS), que ocorreu a 17 de janeiro.
No encontro, a ex-responsável e socialistas combinaram perguntas e respostas para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relativa à indemnização pela companhia aérea portuguesa à antiga secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis.
A polémica adensou-se na sexta-feira quando o ex-adjunto do ministro, Frederico Pinheiro, exonerado esta semana, explicou que considera que as razões que levaram à sua saída se prendem com notas tiradas nessa mesma reunião, na qual representou o Governo. O ex-responsável foi informado pelo gabinete de João Galamba que o ministério das Infraestruturas iria responder à CPI que "não existiam notas dessa reunião". Frederico Pinheiro sublinhou, então, que seria obrigado a contradizer essa informação, tendo sido exonerado.
Em causa está a acusação de Frederico Pinheiro de uma possível mentira do ministro à CPI, o que Galamba nega categoricamente.
De recordar que Governo avançou ainda com uma queixa-crime contra o ex-responsável, pelo facto de ter levado dois computadores do Estado para sua casa, avançou ontem a CNN Portugal. Um deles teria informação classificada. Ambos os aparelhos já foram recolhidos pela Polícia Judiciária.
À semelhança do que aconteceu com caras envolvidas no dossier da TAP, tal como o ex-ministro das Infraestruturas e da Habitação Pedro Nuno Santos, João Galamba está agora sob pressão, com os partidos a considerarem que o governante não tem condições para continuar no cargo.
O que dizem os partidos?
Partido Social Democrata (PSD)
Ao ter conhecimento da situação, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento 'dirigiu-se' a três personalidades: ao líder do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhantes Dias, ao ministro das Infraestruturas e ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Em declarações na Assembleia da república, Miranda Sarmento pediu que o líder parlamentar socialista dê explicações sobre o que se passou. "Hoje [ontem] soubemos que o Governo fez queixa na PJ [Polícia Judiciária] contra um agora ex-adjunto do ministro das Infraestruturas porque suspeita que a fuga de informação tenha vindo desse gabinete. O senhor deputado tem obrigação de esclarecer o Parlamento e o país acerca dos motivos que o levaram a fazer a declaração profundamente infeliz que fez [inicialmente] e de pedir desculpa", disse.
Em relação a João Galamba, o social democrata referiu que está "muito diminuído pela mentira que quis fazer" e referiu que a confirmar-se, este não terá condições para continuar no cargo.
Já a mensagem deixada a Marcelo, não podia ser mais clara: "O senhor Presidente da República, que está muito preocupado com o regular funcionamento desta casa, tem de atuar".
Chega
O Chega pediu a audição do ex-adjunto, considerando que deveria ser o responsável pela pasta das Infraestruturas a demitir-se. “Esta ação de vingança, mas sobretudo de impunidade e de desresponsabilização de João Galamba mostra bem o estado de desorientação em que se encontra o Governo socialista”, referiu o líder, André Ventura, numa mensagem citada pela SIC Notícias. O responsável foi ainda mais longe e nomeou também o ministro das Finanças, Fernando Medina, referindo que ambos "perderam as condições políticas para governar há muito tempo".
Bloco de Esquerda
Já o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, considerou, na sexta-feira, que o "Parlamento não pode ficar indiferente" à recente polémica que está a envolver o ministro das Infraestruturas. Em declarações aos jornalistas na Assembleia da república, questionou ainda a viabilidade da continuação de Galamba no cargo que ocupa.
"Existe um computador que, aparentemente, terá informação relevante (...), até para avaliar algumas das informações dadas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP, se são verdadeiras ou falsas. E existem acusações, dentro de um Ministério, sobre um ministro poder estar a faltar à verdade à Comissão Parlamentar de Inquérito", começou por argumentar o bloquista, acrescentando que se Galamba "tentou mentir a uma Comissão de Inquérito, não pode continuar como ministro".
Na sequência da notícia da demissão do adjunto do Ministro das Infraestruturas, João Galamba, @PedroFgSoares veio dizer que o governo deve explicações ao país sobre o caso e que estas devem vir do próprio primeiro-ministro. pic.twitter.com/tObHWzoawA
— Bloco de Esquerda (@BlocoDeEsquerda) April 28, 2023
Pedro Filipe Soares notou ainda que o primeiro ministro, António Costa, deveria dar explicações em relação à TAP, algo também pedido pelos liberais.
Iniciativa Liberal
O líder da Iniciativa Liberal pediu, este sábado, uma "audição imediata", com a "máxima urgência", na comissão parlamentar de inquérito à TAP, do ministro das Infraestruturas, João Galamba, e reiterou que o chefe de Governo devia dar esclarecimentos.
Rui Rocha já tinha falado sobre o caso na sexta-feira. "É mais um caso em que o Governo e o Partido Socialista usam sempre pessoas de menor relevância política para tentarem aliviar a sua responsabilidade e desviar atenções”, sustentou, acrescentando que o primeiro-ministro, “António Costa deveria falar aos portugueses” sobre o caso da TAP.
Já mais tarde, o líder dos liberais recorreu ainda ao Twitter para voltar a referir-se à situação. "Há o tempo da Justiça, há o tempo do Governo, há o tempo do Parlamento. Creio que está a chegar o tempo do Presidente da República", apontou.
Há o tempo da Justiça, há o tempo do Governo, há o tempo do Parlamento. Creio que está a chegar o tempo do Presidente da República.
— Rui Rocha (@ruirochaliberal) April 28, 2023
Partido Comunista Português (PCP)
O PCP manifestou "perplexidade e indignação" relativamente ao caso que motivou a demissão do adjunto do ministro das Infraestruturas, mas advertiu que a situação "não pode ser instrumentalizada" para abrir caminho à venda da TAP.
"Aquilo que tem vindo a ser divulgado ao longo do dia [de sexta-feira] não pode deixar de suscitar perplexidade e indignação perante procedimentos incompatíveis com as exigências de transparência, verdade e rigor que se colocam no desempenho de cargos e empresas públicas", declarou o dirigente Vasco Cardoso.
CDS - Partido Popular
O CDS também reagiu a esta situação. O presidente, Nuno Melo, apelou, na sexta-feira, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que "exija do primeiro-ministro" a demissão do ministro.
"Não sendo de crer que o ministro João Galamba peça a respetiva demissão, ou que António Costa a decida, como seria suposto num quadro de normalidade democrática, o CDS faz um apelo direto ao Presidente da República para que, a exija do primeiro-ministro", pode ler-se num comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
[Notícia atualizada às 12h21]
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