"Em termos de progresso do PRR em geral, vemos que Portugal está a fazer bons progressos na implementação. Portugal já recebeu dois pedidos de pagamento e, atualmente, estamos a negociar a revisão do plano com as autoridades portuguesas, que [...] devem apresentar reformas e investimentos adicionais, uma vez que Portugal solicitou financiamento adicional", diz à Lusa o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta de Uma economia ao serviço das pessoas, Valdis Dombrovskis.

Em entrevista à agência Lusa e outros meios europeus em Bruxelas, no dia em que se soube que Portugal manifestou intenção de pedir 3,3 mil milhões de euros em empréstimos adicionais, Valdis Dombrovskis acrescenta que o executivo comunitário e as autoridades portuguesas estão a "discutir o conteúdo exato dessas recomendações" de metas e marcos para o país aceder a mais empréstimos do PRR.

"Há também financiamento adicional disponível para o capítulo RepowerEU", o pacote energético da UE, aponta.

Vincando que "cabe ao Governo português apresentar o plano revisto", o vice-presidente executivo da Comissão Europeia apela para que Portugal "não perca o foco e acelere a implementação do PRR, também assegurando a capacidade administrativa adequada".

Portugal manifestou intenção de pedir 3,3 mil milhões de euros em empréstimos adicionais no âmbito do PRR, anunciou hoje a Comissão Europeia, falando ainda num montante adicional de 704 milhões de euros em subvenções através do programa RepowerEU.

Fonte europeia explicou à agência Lusa que, ao abrigo do PRR, Portugal manifestou "intenção de pedir empréstimos adicionais, num intervalo entre os 3,3 mil milhões de euros e os 11 mil milhões de euros", aquando da revisão do plano.

Outra fonte explicou ser mais provável que o país opte pelos 3,3 mil milhões de euros, embora a verba concreta de empréstimos adicionais só seja conhecida aquando da submissão oficial à Comissão Europeia, que ainda não aconteceu.

Ainda assim, uma fonte comunitária adiantou à Lusa que o PRR revisto e com o programa RepowerEU incluído deverá ser submetido "dentro de dias ou mesmo horas" por Lisboa a Bruxelas.

Aprovado em 2021, o PRR português tem uma dotação total de 16,6 mil milhões de euros, 13,9 mil milhões de euros de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos.

Até agora, ao abrigo do PRR, Portugal já arrecadou cerca de 5,14 mil milhões de euros, dos quais 4,07 mil milhões de euros foram em subvenções e 1,07 mil milhões de euros em empréstimos.

A Comissão Europeia pediu que os países submetessem os seus PRR revistos até 01 de abril, mas esta era apenas uma data indicativa e "muito poucos Estados-membros o fizeram dentro desse prazo e, mesmo agora, não há muitos Estados-membros que tenham submetido planos revistos", de acordo com Valdis Dombrovskis.

"Por conseguinte, não existe um prazo específico para a apresentação do plano revisto, mas existe um prazo global até ao final de 2026 para a implementação do plano e para a utilização dos fundos disponíveis", adianta o responsável, na entrevista.

Até à data, a Comissão desembolsou mais de 152 mil milhões de euros aos Estados-membros da UE no âmbito dos PRR nacionais.

Estão ainda disponíveis 80 mil milhões de euros em empréstimos não reclamados até ao momento e que têm de ser pedidos pelos países, se o quiserem, até agosto próximo.

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