"Este ano, se tudo correr como planeado, deve ser o ano de pico na implantação e nos desembolsos para pagamentos no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e, no final do ano, mais de metade das metas e marcos devem estar cumpridos pelos Estados-membros e mais de metade das verbas devem ter sido pagas", indica o vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta de Uma economia ao serviço das pessoas, Valdis Dombrovskis.

Apontando que "a implementação está nas mãos dos Estados-membros" da União Europeia (UE), o responsável observa, em entrevista à agência Lusa e outros meios europeus em Bruxelas, que, "em muitos casos, há alguns atrasos ou riscos de atrasos", daí Bruxelas "prestar tanta atenção à implementação".

"Eu acho que vale a pena colocar esforço e garantir que os planos sejam devidamente implementados, porque há esse prazo final de 2026 e eu diria que é muito improvável que esse prazo seja prorrogado", salienta Valdis Dombrovskis, quando questionado sobre um possível adiamento das datas para investimentos e reformas previstos no PRR.

Explicando que "isso exigiria uma decisão unânime dos Estados-membros, envolvendo na maioria dos casos ou quase todos, procedimentos parlamentares, que é algo que seria muito difícil", o vice-presidente executivo da instituição defende que os países "se concentrem na implementação e não contem com algum tipo de prorrogação de prazos".

Até ao momento, com todos os PRR em vigor e 24 pedidos de pagamento processados, a Comissão Europeia desembolsou mais de 152 mil milhões de euros ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência mediante a execução bem-sucedida de reformas e investimentos.

Esta entrevista surge no dia em que o executivo comunitário apresentou o pacote de primavera do Semestre Europeu, no qual instou Portugal a acelerar a implementação do PRR.

Também hoje, foi conhecido que Portugal manifestou intenção de pedir 3,3 mil milhões de euros em empréstimos adicionais no âmbito do PRR, segundo a Comissão Europeia, que falou ainda num montante adicional de 704 milhões de euros em subvenções através do programa RepowerEU.

Orçado em 723 mil milhões de euros a preços de 2022, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é um instrumento temporário, até 2026, que constitui a peça central do Plano de Recuperação acordado pela UE para sair da crise causa pela pandemia de covid-19, com um total de 385 mil milhões de euros em empréstimos e 338 mil milhões de euros em subvenções.

Aprovado em 2021, o PRR português tem uma dotação total de 16,6 mil milhões de euros, 13,9 mil milhões de euros de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos.

Leia Também: "Portugal tem feito um grande esforço" para melhorar finanças públicas