Numa nota, o ministério informa que o compromisso decorre de um Memorando de Entendimento "para a cooperação na área da política social" assinado hoje entre as ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e da Política Social da Ucrânia, Oksana Zholnovych, na sequência da participação desta no Fórum Social do Porto.
"Hoje assinámos um compromisso importante de partilha de experiências, de conhecimento e de programas de desenvolvimento, fundamentais para a recuperação da Ucrânia, do seu capital humano e social, enquanto legítima candidata a membro da União Europeia", destaca Ana Mendes Godinho, citada no comunicado.
Portugal e Ucrânia pretendem "promover o intercâmbio de conhecimento e experiências nos domínios da proteção social (...), da intervenção precoce na infância, da prestação de assistência social a grupos vulneráveis, incluindo pessoas com deficiência e suas famílias, bem como da reforma do sistema da ação social", segundo a nota.
Oksana Zholnovych, que no sábado participou no Fórum Social do Porto, deverá visitar nos próximos dias vários projetos nas áreas abrangidas pelo memorando e tem agendadas reuniões com os secretários de Estado do Trabalho, da Segurança Social e da Inclusão.
Devemos "partilhar as nossas experiências para sermos uma Europa mais forte e uma Ucrânia mais forte", disse a ministra ucraniana no sábado naquele encontro, ao intervir no painel "O Modelo Social Europeu como alavanca geopolítica".
A Ucrânia foi invadida pela Rússia em fevereiro de 2022, tendo a guerra subsequente causado a fuga de mais de 14,7 milhões de pessoas, mais de 8,2 milhões das quais para o estrangeiro, de acordo com dados das Nações Unidas.
Em Portugal, o último balanço feito pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no início de maio referia que o país concedeu 58.191 proteções temporárias a pessoas que fugiram da Ucrânia desde o início da guerra, a 24 de fevereiro, 34.344 das quais a mulheres e 23.847 homens.
Contudo, em Portugal, o número de proteções temporárias concedidas por a pessoas que fugiram da guerra da Ucrânia tem vindo a diminuir nas últimas semanas, tendo cerca de 2.000 ucranianos pedido para cancelar este título, revelou em 08 de maio o SEF.
Além dos pedidos de cancelamentos dos títulos, há também ucranianos que não estão a renovar as proteções temporárias, que inicialmente tinham a duração de um ano e entretanto caducaram.
A mesma fonte indicou que o SEF desconhece quais os motivos para o cancelamento das proteções temporárias ou para a não renovação dos títulos, afirmando que os ucranianos não justificam.
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