O objetivo do programa é garantir que os utilizadores de áreas com cobertura insuficiente tenham uma ampla disponibilidade de redes de alto desempenho que forneçam "serviços de acesso a comunicações eletrónicas fiáveis e de alta qualidade que satisfaçam as suas necessidades atuais e futuras", de acordo com a instituição.
Estas ajudas destinam-se a áreas espanholas com população inferior a 10.000 habitantes que carecem de investimentos atuais ou previstos em redes 4G com velocidades de 'download' de pelo menos 50 megabits por segundo (Mbps).
As redes 5G implantadas com estas ajudas europeias vão apoiar a oferta de "serviços inovadores" em áreas como saúde digital, agricultura inteligente, indústria digitalizada, condução autónoma ou serviços na 'cloud'.
Para o efeito, as transferências do fundo europeu vão financiar a instalação de equipamentos e infraestruturas e a prestação de serviços autónomos de banda larga móvel 5G com velocidades de 'upload' e 'download' de pelo menos 100 Mbps e 5 Mbps, respetivamente.
Os apoios públicos vão assumir a forma de subsídios diretos aos operadores de telecomunicações e o auxílio pode ser concedido até 31 de dezembro de 2025, com o objetivo de que as redes móveis 5G entrem em funcionamento "até fevereiro de 2026 o mais tardar". O montante máximo será o equivalente a 90% dos custos elegíveis por beneficiário.
Na quarta-feira, o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, afirmou que está a aguardar a 'luz verde' da parte da Comissão Europeia para avançar com o concurso para a construção de redes nas zonas brancas (sem Internet).
Ainda em Espanha, a secretária de Estado das Telecomunicações e Infraestruturas Digitais, María González Veracruz, afirmou hoje que a partir de segunda-feira, 19 de junho, todas as zonas de Espanha que tenham acesso a fibra ótica vão dispor de uma conexão de Internet ultrarrápida via satélite, a um preço acessível e com ajudas para a aquisição de equipamentos, para quebrar definitivamente a lacuna tecnológica entre o mundo urbano e digital.
Em declarações aos jornalistas, a governante sublinhou que os investimentos e avanços promovidos pelo Governo nesta legislatura já permitem afirmar que "toda a Espanha é digital", tanto ao nível dos territórios como dos cidadãos, o que promove uma igualdade real.
De facto, Espanha será o primeiro país, disse, a ter acesso à Internet de alta velocidade, 100 Mbps, a partir desta segunda-feira, altura em que começará a funcionar o sistema lançado através do satélite Hispasat, que permitirá estas ligações de qualidade em zonas onde a fibra ótica não tinha chegado ao preço "acessível" de 35 euros por mês.
Os utilizadores interessados podem optar ainda por um auxílio até 600 euros para a instalação de recetores de satélite e poderão assim utilizar este sistema de alta velocidade até à plena implementação da fibra, prevista para o ano de 2025.
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