Em comunicado hoje divulgado, a estrutura sindical referiu que, de acordo com a informação obtida junto dos bancos, "o complemento excecional a pensionistas será pago aos bancários reformados no processamento relativo ao mês de junho".
"Congratulamo-nos pela justiça que foi feita aos bancários reformados", afirmou, citado no comunicado, o presidente do SNQTB, Paulo Marcos.
Em causa está o pagamento do complemento extraordinário da pensão, equivalente a 50% da pensão de reforma, a mais de 50 mil reformados bancários dos fundos de pensões privados da banca.
Em outubro do ano passado, no âmbito do pacote de apoios às famílias para responder à inflação, o Governo pagou um complemento excecional aos pensionistas (reformados da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações) equivalente a cerca de meia pensão.
Contudo, o pagamento não incluiu os bancários que recebem exclusivamente pensões de reforma pagas pelos fundos de pensões dos bancos, o que levou à contestação dos sindicatos e ao acordo entre Governo, sindicatos e banca em fevereiro.
Segundo explicou hoje o SNQTB, do valor pago a cada pensionista serão descontados os 125 euros atribuídos pelo Governo também em outubro para trabalhadores com rendimento até 2.700 euros mensais brutos.
Diz ainda o sindicato que o montante pago será sujeito a retenção autónoma de IRS, não podendo, para efeitos de cálculo do IRS a reter, ser adicionado à pensão do mês de junho e que este complemento não será pago aos pensionistas cuja pensão mensal seja de valor superior a 5.318,40 euros (correspondente a 12 vezes o valor do Indexante de Apoios sociais para 2022), tal como se encontrava previsto na lei.
O encargo dos bancos com o pagamento deste complemento excecional a pensionistas é suportado pelo Orçamento do Estado. Em fevereiro, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix, afirmou que a medida custa ao Estado cerca de 40 milhões de euros.
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