"Em junho de 2023, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), diminuíram 0,4% face ao mês anterior" e, "em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 3,9%".
Esta variação, refere a Anacom, "foi 0,5 pontos percentuais superior ao verificado pelo IPC (3,4%)".
Nos últimos 12 meses, "a taxa de variação média dos preços das telecomunicações foi de 2,4%, ou seja, 5,4 pontos percentuais abaixo da registada pelo IPC (7,8%)", adianta o regulador.
"Por subgrupo, de acordo com o Eurostat, as taxas de variação média dos últimos doze meses em Portugal foram de 3,9% e 0,9% nos serviços em pacote e nos serviços telefónicos móveis, respetivamente".
Em junho, "a taxa de variação média dos últimos 12 meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+1,8 pontos percentuais)", tendo Portugal registado "a 9.ª variação de preços mais elevada (19.ª mais baixa)" entre os países da União Europeia (UE).
"O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+6,8%) enquanto a maior diminuição ocorreu nos Países Baixos (-3,5%)", sendo que, em média, "os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%", refere.
A Anacom salienta que, por subgrupo, "as taxas de variação média dos últimos 12 meses dos preços dos serviços em pacote e dos serviços telefónicos móveis em Portugal foram 4,1 pontos percentuais e 1,2 pontos percentuais superiores à média da UE, respetivamente".
Na perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, "os preços das telecomunicações cresceram 16,7% desde o final de 2010, enquanto o IPC cresceu 24,6%".
Entre 2015 e 2019, "a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos 'ajustamentos de preços' efetuados pelos principais prestadores".
Em 2019, "a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE", aponta a Anacom, referindo que, se tal não tivesse ocorrido, "estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 20,6% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados, 4,1 pontos percentuais abaixo da variação do IPC neste período".
Já entre o final de 2009 e junho de 2023, "os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 14,6%, enquanto na UE diminuíram 8,4%".
O regulador salienta que "uma análise comparativa mais pormenorizada permite constatar que, entre o final de 2009 e junho de 2023, os preços das telecomunicações aumentaram 14,4% na Eslováquia e diminuíram 20,5% e 4,7% na Chéquia e Grécia, respetivamente".
Em termos de operadores, a Anacom aponta que em Portugal "as mensalidades mínimas são oferecidas pela Nowo em oito casos, de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a Meo [Altice Portugal] e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente".
Já NOS "apresentava a mensalidade mais baixa em um serviço/oferta", acrescenta.
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