Medidas de apoio à Habitação? "Todas as soluções estão em cima da mesa"

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, afirmou, esta sexta-feira, que "todas as soluções estão em cima da mesa" no que diz respeito às medidas de apoio às famílias portuguesas para colmatar o aumento das rendas e dos créditos à habitação.

"Na próxima semana iremos apresentar novas medidas, não apenas de apoio, mas também para estabilizar as taxas de juro. Este é o foco do trabalho que está em curso", afirmou a ministra em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita a Paredes.

Marina Gonçalves explicou que, "na próxima semana", o Governo "terá mais condições para apresentar as medidas em concreto", que passarão pelo "alargamento das respostas já existentes".

"Estamos na fase de discussão, mas todas as soluções estão em cima da mesa", frisou.

Questionada sobre o que será anunciado na próxima semana, a ministra afirmou que em causa estão "dois âmbitos de ação": o "reforço dos apoios já criados" e "uma tentativa da estabilização das taxas de juro".

"Estes são os dois focos em que estamos a trabalhar. Na próxima semana, com os diplomas aprovados e a discussão feita, teremos mais condições, obviamente, de definir e apresentar a medida em concreto", frisou.

Sobre possíveis medidas travão que o Governo possa tomar para, em 2024, impedir o aumento das rendas, Marina Gonçalves sinalizou que estão a ser estudados vários cenários.

"O que queremos é ouvir as várias partes envolvidas", comentou, referindo que na próxima semana haverá um conjunto de reuniões sobre a matéria.

"Estamos a convocar as várias entidades do setor para ouvir as preocupações e perceber eventuais soluções para que as possamos trabalhar em conjunto", anotou.

A ministra recordou, por outro lado, que já estão em vigor outros apoios para ajudar as famílias.

"O apoio às rendas foi o mais imediato. Nós temos um conjunto de instrumentos mais imediatos para responder às famílias e o apoio à renda foi aquele mais imediato para responder ao mercado de arrendamento atual", disse.

Referindo haver no país, atualmente, 185 mil famílias que estão a receber o apoio à renda, observou que, neste momento, estão a ser recalculadas das famílias que tinham uma taxa de esforço acima de 100%.

"É um trabalho em contínuo, precisamos de afinar a lei, para ser mais eficaz, face ao problema existente", acrescentou.

Marina Gonçalves considera não haver qualquer correlação entre o aumento acentuado das rendas que se tem observado nos últimos meses e o programa Mais Habitação que o Governo se propõe implementar.

"O aumento é algo que está a acontecer em toda a Europa. Não há uma correlação direta do Mais Habitação com o aumento das rendas. Este aumento de preços era já uma evidência em janeiro e fevereiro", anotou.

A ministra considerou "importantes as medidas do Mais Habitação", vetado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e que o PS já anunciou que vai confirmar na Assembleia da República, porque "elas podem ajudar a estabilizar os preços do arrendamento.

E concluiu: "O mercado de arrendamento tem um conjunto de regras que são aplicadas. Ele funciona e vamos construindo um conjunto de instrumentos para poder compatibilizá-lo com a população. O Mais habitação é isso mesmo. É uma tentativa de dar confiança ao mercado e ao mesmo tempo encontrar estas respostas para as famílias que não têm acesso à habitação".

Sublinhe-se que o ministro das Finanças, Fernando Medina, confirmou, esta sexta-feira, que o Governo está a trabalhar para estabilizar as prestações de quem tem crédito à habitação por um período de tempo. Estas medidas serão aprovadas já na próxima semana.

"Estamos a construir uma solução eficaz e sólida para as famílias portuguesas, aprovaremos essas medidas no próximo Conselho de Ministros, dia 21, já na próxima semana e aí serão públicos todos os detalhes", disse o ministro das Finanças, em declarações aos jornalistas em Santiago de Compostela, Espanha.

O objetivo destas medidas passa por "estabilizar as prestações durante um determinado período, isto é, devolver tranquilidade às famílias num período de subida das taxas de juro, para proteger da incerteza, do risco e da incerteza destas subidas sucessivas".

Medina explicou que a "linha de fundo é uma estabilização" das prestações a pagar, mas há uma segunda linha de "alargamento do apoio à bonificação dos juros".

A medida está a ser trabalhada com o Banco de Portugal (BdP) e com a Associação Portuguesa de Bancos (APB).

[Notícia atualizada às 20h24]