A DECO Proteste anunciou, na quarta-feira, o lançamento de uma campanha a partir da qual exige que seja paga uma indemnização aos titulares de passes quando há greves de transportes. Isto aplica-se, por exemplo, à CP - Comboios de Portugal.
"Nos últimos anos, tem vindo a aumentar o número de greves de transportes, e os mais prejudicados são os consumidores. (...) Apesar de ainda não haver estatísticas do ano de 2023, sabe-se que, até julho, só a CP – Comboios de Portugal já esteve 98 dias em greve", explica a organização de defesa do consumidor.
De acordo com a DECO Proteste, "se, por um lado, no âmbito das greves, a legislação vigente relativa ao transporte marítimo/fluvial de passageiros protege os direitos dos consumidores, o mesmo não se aplica quando falamos do transporte rodoviário e ferroviário".
Por este motivo, a organização "defende, assim, o mesmo nível de proteção e de assistência e o mesmo conjunto de direitos para os consumidores, independentemente do meio de transporte utilizado".
"Apoie a campanha Compensação por Greve de Transporte. Exige-se que haja, para os portadores de passe ou de título de transporte sazonal, uma indemnização pelos dias de greve", apela a DECO Proteste.
A organização defende que os "titulares de passes e títulos de transporte sazonais devem ter direito a uma compensação, que passa pela devolução do dinheiro correspondente aos dias de greve ou por um desconto no passe do mês seguinte".
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