No comunicado distribuído à imprensa, a Anpg refere que o prazo para a submissão das propostas vai até ao dia 15 de novembro, em observância aos 40 dias previstos por lei e podem candidatar-se todas as empresas nacionais e estrangeiras interessadas e capacitadas para o fazerem.
As concessões petrolíferas intitulada "Licitação 2023" incluem 12 blocos petrolíferos, quatro dos quais localizados na Bacia Terrestre do Baixo Congo (CON2, COM 3, COM 7 e COM 8), e oito na Bacia Terrestre do Kwanza (KON 1, KON 3, KON 7, KON 10, KON 13, KON 14, KON15 e KON 19).
De acordo com o comunicado, o potencial estimado dos 12 blocos atinge 1.560 MMBO na Bacia do Baixo Congo e 5.440 MMBO na Bacia do Kwanza, sublinhando-se que as empresas que apresentarem propostas serão objeto de seleção com base na demonstração comprovada da sua idoneidade e das capacidades técnicas e financeiras.
A nova licitação 2023 tem como objetivo relançar a exploração e produção de hidrocarbonetos nas zonas terrestres, reavaliar o potencial petrolífero existente nas referidas bacias, atenuar o declínio da produção, através do incremento da atividade de exploração e descoberta de novos recursos, estimular a participação de pequenas e médias empresas petrolíferas, bem como promover a inovação tecnológica e boas práticas de governação.
O presidente do conselho de administração da Anpg, Paulino Jerónimo, citado no comunicado, considerou que o lançamento oficial deste concurso "chega em boa hora, porque as empresas já têm informação relevante sobre o tema, o que irá aumentar seguramente o interesse por cada um dos blocos a concurso".
Segundo Paulino Jerónimo, este concurso visa reforçar "a estabilização da produção petrolífera no país, que tem sido o principal objetivo da concessionária nacional em estreita articulação com o Mirempet [Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás]".
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