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Crianças são principais vítimas de crimes sexuais em Cabo Verde
As crianças representam mais de metade das vítimas dos 635 processos por crimes sexuais registados pelo Ministério Público de Cabo Verde no último ano judicial (2022/23), anunciou hoje o procurador-geral da República (PGR), Luís Landim.
© Lusa
Economia Cabo Verde
"Houve uma redução da entrada de crimes sexuais, de uma forma geral: entraram este ano 635 processos por crimes sexuais. O preocupante é que mais de 50% são crimes contra crianças", apontou, na Praia, à margem de uma conferência internacional sobre o Ministério Público e o sistema de proteção de crianças em Cabo Verde.
Os processos em causa envolvem diversos tipos de crimes, incluindo 'sexting' (envio de mensagens de teor sexual) e abusos contra menores entre 14 e 16 anos.
O PGR admitiu, no entanto, que ainda se discute se o aumento de crimes contras crianças será real ou se corresponde "a um aumento de denúncias, por haver "melhores mecanismos" para apresentação de queixas.
Como exemplo, apontou a criação de um portal na Internet que recebe denúncias anónimas.
"Tem havido a colaboração da sociedade e isso tem permitido atuar", referiu.
Os crimes contra crianças "é algo que sempre preocupou e preocupa cada vez mais", referiu, apontando o número de prisões preventivas relacionadas com os casos como um reflexo "da iniciativa do Ministério Público e da atuação rigorosa dos juízes".
Durante dois dias, os magistrados, técnicos do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), delegados de saúde e agentes das polícias, entre outros, trabalham com magistrados e técnicos superiores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para trocar experiências em lidar com crianças.
"Cuidar da criança não é só aplicar medidas de proteção em si. Infelizmente temos alguns casos de crianças que, com uma idade muito baixa, começam já a alinhar-se pelo mundo do crime. Então, neste caso, também é importante aplicar uma medida socioeducativa, para proteção da criança", realçou.
Por outro lado, o PGR referiu que Cabo Verde é um país "muito aberto" à diáspora, ao turismo e que isso pode trazer consequências negativas.
"É sempre bom termos uma boa diáspora, que apoia Cabo Verde, ter um bom turismo, mas também temos de ter o cuidado. Juntamente com o bem, vem sempre o mal", realçou apontando o papel das autoridades públicas e privadas, família e comunidades em proteger as crianças.
Segundo dados do Ministério Público de Cabo Verde, no ano judicial 2021/2022, foram registados 776 processos sobre crimes sexuais, dos quais cerca de um terço foram relativos a abusos sexuais de crianças e 6,8% a abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos.
Leia Também: UE quer reforçar parceria com Cabo Verde em áreas como segurança marítima
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