Se quer melhorar a eficiência energética da sua casa, saiba que as candidaturas ao Vale Eficiência abrem esta segunda-feira, dia 20 de novembro. Deste modo, as famílias que têm baixos rendimentos vão ter apoios de até 3.900 euros, segundo o Executivo.
"Na segunda fase, o programa passa a incluir arrendatários, e os beneficiários vão poder receber até três vales. Os candidatos vão contar ainda com apoio técnico e administrativo", recorda a DECO Proteste.
Quem pode candidatar-se a este apoio?
Os vales serão atribuídos a famílias economicamente vulneráveis e em situação de potencial pobreza energética. Deste modo, para ser elegível, o candidato deve reunir, em simultâneo, as seguintes condições:
- ser beneficiário da tarifa social de energia elétrica (TSEE) ou beneficiário do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado (programa Bilha Solidária);
- ser proprietário, usufrutuário ou arrendatário e residir permanentemente na habitação com a qual se candidata ao programa.
Se não for beneficiário de tarifa social de energia elétrica pode candidatar-se desde que tenha um membro no agregado familiar que seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:
- complemento solidário para idosos;
- rendimento social de inserção;
- pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
- complemento da prestação social para a inclusão;
- pensão social de velhice;
- ou subsídio social de desemprego.
"Os beneficiários elegíveis podem receber, no máximo, três vales no valor de 1.300 euros mais IVA cada. A quantidade de vales a receber depende das tipologias de intervenção selecionadas e dos orçamentos recolhidos junto dos fornecedores", pode ler-se.
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