"No quadro da transição energética, a realização de novos investimentos industriais estratégicos em Portugal tem gerado uma procura excecional de atribuição de capacidade de ligação à rede para instalações de consumo de energia elétrica na zona de Sines", começou por destacar o Governo, em comunicado.
"Finalizada a fase de prestação de caução, foram confirmados pelos promotores 4,9 GVA [Gigavolt-Amperes], relativos a 17 projetos de 12 entidades. Destes projetos, nove são projetos PIN. Foram prestadas cauções no valor de 63 milhões de euros", informou o ministério liderado por Duarte Cordeiro.
A fase de manifestação de interesse, em que os projetos industriais comunicam ao operador da Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) as suas necessidades, tinha sido aberta em 12 de setembro e registado uma procura de capacidade de ligação de 7,9 GVA, para o período entre 2024 e 2038.
Segue-se agora a fase de avaliação, pelo operador da RESP, do reforço de rede necessário, e a notificação dos detentores de capacidade ociosa para que a disponibilizem no âmbito do procedimento, esclareceu o Governo.
"Se a procura por capacidade de rede firmada no contexto do procedimento for superior à oferta que resulta dos reforços de rede e da disponibilização de capacidade ociosa, será realizado um procedimento concorrencial para atribuição da capacidade, dando prioridade aos projetos de Potencial Interesse Nacional e às Agendas Mobilizadoras PRR, pela sua natureza estratégica e transformadora", acrescentou.
Um decreto-lei de setembro deste ano reconhece a área territorial de Sines como Zona de Grande Procura, sujeita a um procedimento excecional de atribuição de capacidade de ligação à rede, para assegurar as condições necessárias para a concretização dos projetos industriais estratégicos.
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