O Governo revelou, esta quarta-feira, que vem aí o "maior aumento de sempre nos apoios às famílias", minutos depois de ter sido aprovado o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). A equipa de António Costa sublinha os 2,3 mil milhões de investimento nas famílias com filhos, sendo que eram mil milhões em 2015.
Numa publicação partilhada na rede social Instagram, o Executivo adianta ainda que o "reforço dos rendimentos, o apoio às famílias e a proteção dos mais vulneráveis são conciliados por uma redução histórica da dívida pública".
Na mesma publicação, o Governo destaca as seguintes medidas:
- Descida do IRS para as classes médias;
- Jovens com 100% de isenção do IRS no primeiro ano;
- Todas as pensões aumentadas acima do nível da inflação;
- Aumentos em toda a Função Pública.
A Assembleia da República aprovou hoje em votação final global a proposta de lei do Governo para o OE2024 com os votos favoráveis do PS e as abstenções dos deputados únicos do Livre e do PAN.
O documento teve votos contra de PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE.
Esta votação ocorreu numa altura em que estão anunciadas eleições legislativas antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, em 07 de novembro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que vai formalizar a demissão do Governo "nos primeiros dias de dezembro", que é feita por decreto, tendo adiado esse ato para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2024 e a sua entrada em vigor.
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[Notícia atualizada às 14h06]
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