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Moçambique exige 221,2 milhões de mais-valias da multinacional Rio Tinto
As autoridades moçambicanas exigem um montante de 221,2 milhões de euros de mais-valias resultantes da venda, em 2014, de uma mina de carvão pela anglo-australiana Rio Tinto à indiana International Coal Ventures (ICVL, disse o fisco moçambicano.
© Lusa
Economia Moçambique
O coordenador da Unidade de Tributação da Indústria Extrativa da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, Aníbal Mbalango, disse, em declarações ao diário moçambicano Notícias, que a Rio Tinto declarou às autoridades moçambicanas "um valor irrealista e inaceitável" para efeitos fiscais, dos montantes envolvidos na venda da concessão mineira que detinha na província de Tete, centro do país, à ICVL.
"A AT verificou também a existência de perdas por imparidades que não foram reconhecidas pela equipa técnica, uma vez que elas não foram sujeitas à aprovação prévia da Administração Tributária, conforme estabelece o Código do IRPC [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas]", enfatizou Mbalango.
Aquele responsável acusou os gestores da Rio Tinto de falta de colaboração com as autoridades moçambicanas para o esclarecimento das dúvidas resultantes da transação com a companhia indiana.
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