Num relatório de regulação referente a 2022, que a entidade enviou para a Assembleia da República, a ERC disse que em 2022, os ativos totais das empresas de comunicação social ascenderam a 1.027 milhões de euros e os rendimentos totais da atividade a 1.003 milhões de euros.
"Em termos de resultados, o total dos resultados antes de impostos, resultados financeiros, depreciações e amortizações (EBITDA) ou operacionais atingiu 58 milhões e 685 mil euros e o total dos resultados líquidos 41 milhões e 540 mil euros", destacou, no documento.
Segundo o regulador, 53% das empresas "apresentaram crescimento dos rendimentos, cerca de 61% resultados líquidos positivos e 68% resultados operacionais ou EBITDA positivos, proporções ligeiramente inferiores a 2021".
Em paralelo, destacou, "81% apresentaram capitais próprios positivos, uma percentagem estável face a 2021, e entre as empresas com capitais próprios positivos, o capital perfez 53% do ativo, na média aritmética de todas as empresas".
A ERC apurou estes dados com base na informação financeira da Plataforma da Transparência dos Media relativa a 2022.
O regulador destacou que "o segmento de operadores de TV foi aquele que apresentou uma dimensão em termos de ativos, receitas e resultados muito superior aos restantes, sintomático dos requisitos de investimento mais elevados", sendo que "o segmento de operadores de rádio apresentou resultados negativos agregados tanto ao nível operacional como líquido".
Segundo a ERC, em termos de dimensão, "verifica-se que mais de 60% das empresas que reportaram informação na Plataforma da Transparência apresentaram, relativamente a 2022, rendimentos inferiores a 100 mil euros e 27% entre 100 mil euros e 500 mil euros".
Além disso, "apenas 4% apresentou rendimentos superiores a dez milhões de euros", referiu.
Quanto à atividade sancionatória, o Conselho Regulador da ERC adotou, no período em análise, "437 deliberações relativas a autorizações, processos de contraordenação, conteúdos, direito de resposta, direito dos jornalistas, licenças, obrigações de programação, pareceres, pluralismo, registos, publicidade, sondagens, transparência e outros".
Em 2022, o Conselho Regulador deliberou ainda a aplicação de 11 coimas no valor global de 147.250 euros, indicou.
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