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REN espera "boas notícias" sobre CESE e acredita que vai recuperar
O presidente executivo da REN, Rodrigo Costa, disse hoje acreditar que a empresa vai recuperar parte dos custos com a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) e que espera "boas decisões futuras".
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Economia REN
"Sabemos que, a certa altura, os tribunais vão dar-nos razão [na contestação à CESE]. Quanto vamos recuperar desses anos? Não sei, mas acho que vai ser positivo para nós", afirmou o presidente executivo da REN, Rodrigo Costa, durante a apresentação do plano estratégico 2024-2027.
Na semana passada, o Tribunal Constitucional considerou a cobrança de CESE às energias renováveis inconstitucional.
A CESE foi criada pelo governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho, em 2014, com caráter temporário, mas foi renovada pela 11.º vez consecutiva no Orçamento do Estado para 2024, estimando uma receita de 125 milhões de euros para o orçamento do Fundo Ambiental.
A CESE é cobrada à EDP, Galp, REN e Endesa, uma vez que incide sobre o valor dos ativos líquidos no país das empresas que se dedicam à produção, transporte ou distribuição de eletricidade; transporte, distribuição, armazenamento ou comercialização grossista de gás natural; e refinação, tratamento, armazenamento, transporte, distribuição ou comercialização grossista de crude e produtos de petróleo.
O líder da REN disse hoje acreditar que a decisão do Tribunal Constitucional "vai ter um impacto positivo", mas é especulativo dizer se a taxa vai ser cancelada.
"Algo está a mudar, houve decisões que nunca tinham sido tomadas antes que o foram para temas de 2019, portanto, a nossa expectativa, que acho legítima, é que decisões pós 2019 possam ter uma interpretação" [...] Esperamos boas decisões futuras", referiu Rodrigo Costa.
O presidente executivo destacou também o tema da regulação do setor, da responsabilidade da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), esperando que sejam levados em consideração os "enormes desafios" da mudança de combustíveis fósseis para renováveis na próxima revisão regulatória.
Questionado sobre o impacto do investimento que a REN prevê fazer nas tarifas de eletricidade pagas pelos consumidores, o administrador financeiro, Gonçalo Morais Soares, apontou que o peso das redes nas tarifas ronda os 6%.
"Grande parte do investimento que estamos a fazer, não impacta a tarifa, temos várias centenas de milhões de euros em investimentos que não vão impactar as tarifas. A forma como foi montada e bem pensada esta estrutura de investimento, vai minimizar o impacto nas tarifas ao consumidor", assegurou.
Leia Também: REN vai aumentar remuneração aos acionistas para 16,3 cêntimos por ação
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