Nas previsões económicas de primavera, hoje publicadas, Bruxelas prevê um excedente orçamental em Portugal de 0,4% este ano e de 0,5% em 2025, quando anteriormente apontava para um excedente de 0,1% este ano e para 0% em 2025.
Segundo o executivo comunitário, esta evolução resultaria do abrandamento económico previsto e da moderação da inflação, bem como de medidas de política orçamental, nomeadamente a atualização dos escalões do IRS incluída no Orçamento do Estado de 2024 e os aumentos discricionários dos salários da função pública e das pensões.
Paralelamente, as despesas com juros deverão aumentar ligeiramente num contexto de condições de financiamento mais restritivas, enquanto o custo orçamental líquido das medidas de apoio à energia deverá reduzir-se para 0,6% e 0,5% do PIB em 2024 e 2025, respetivamente.
"Os riscos para as perspetivas orçamentais são descendentes e estão relacionados, entre outros, com os processos em curso de reequilíbrio financeiro das parcerias público-privadas", prevê.
No entanto, o ponto de partida das previsões divulgadas hoje também é melhor do que anteriormente, já que nessa altura o executivo comunitário esperava um excedente de 0,8% em 2023 e este fixou-se em 1,2%.
A Comissão Europeia destaca que no ano passado as receitas públicas beneficiaram do "excelente desempenho das receitas fiscais e das contribuições sociais, sustentadas por uma atividade económica dinâmica, uma inflação elevada e um mercado de trabalho robusto", enquanto o crescimento das despesas públicas foi "comparativamente fraco, graças à eliminação completa das medidas de emergência temporárias relacionadas com a covid-19 e ao reduzido impacto orçamental líquido das medidas para mitigar o impacto dos elevados preços da energia".
O otimismo de Bruxelas estende-se também ao rácio da dívida pública, esperando que depois de reduzir-se em aproximadamente 13 pontos percentuais (p.p.) em 2023 para 99,1%, o peso da dívida face ao Produto Interno Bruto (PIB) continue a diminuir de forma constante, mas a um ritmo mais lento.
Bruxelas prevê, assim, que os excedentes projetados do saldo primário e o diferencial favorável entre taxas de juro e crescimento reduzam o rácio para 95,6% do PIB em 2024 e 91,5% em 2025 (anteriormente previa um rácio de 100,3% em 2024 e de 97,2% em 2025).
No Programa de Estabilidade, o Governo português prevê, num cenário de políticas invariantes, um excedente orçamental de 0,3% este ano e no próximo e um rácio da dívida pública de 95,7 em 2024 e de 91,4% em 2025.
[Notícia atualizada às 10h53]
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