Taxar os super-ricos entra em discussão no G20
O economista francês Gabriel Zucman apresentou hoje a pesquisa preliminar sobre a taxação dos super-ricos, uma medida que arrecadaria mundialmente 250 mil milhões de dólares por ano e que é uma ambição da presidência brasileira no G20.
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Economia G20
Num encontro promovido para os 'media' estrangeiros em Brasília, entre as quais a Lusa, e que antecedeu a apresentação da pesquisa preliminar do relatório sobre como tributar os super-ricos, Gabriel Zucman frisou que a ambição passa por "criar uma padronização para os ricos pagarem mais" impostos.
O sistema vigente, que facilita a fuga de impostos dos mais ricos, ou a alocação de capital em que consigam pagar menos impostos, "não é mais sustentável", disse o diretor do Observatório Tributário da União Europeia, contratado pela presidência brasileira do G20 para a elaboração da proposta.
É por isso necessário um consenso entre os países para a criação de um imposto mínimo global, acrescentou.
Esta cooperação global, disse, não teria impacto na arrecadação de imposto nos países precisamente porque passaria a haver um imposto mínimo global, sendo que não haveria vantagem do bilionário sair da sua residência para outro país mais vantajoso.
As conclusões iniciais do economista francês indicam que um imposto mínimo de 2% sobre os bilionários seria a opção mais indicada para restaurar a progressividade tributária globalmente e arrecadar mais de 250 mil milhões de dólares (230,9 mil milhões de euros) por ano.
De acordo com o responsável do Observatório Tributário da União Europeia existem menos de 3.000 bilionários em todo o mundo.
Na sua opinião, não é moralmente aceitável que "os mais ricos não paguem a parte justa de impostos", numa altura em que vários países têm necessidades financeiras crescentes, com dificuldades em responder aos desafios globais, "como a crise climática".
Até agora, os únicos países que pertencem ao grupo das 20 maiores economias mundiais que apoiaram publicamente a ideia de um imposto mínimo global sobre os muito ricos foram o Brasil, França e África do Sul.
Bélgica e Espanha, país convidado permanente nos trabalhados do G20, também já apoiaram a medida, assim como 12 países da América Latina.
A convite da presidência brasileira, Portugal participa como membro observador do G20 para este ano e estará presente em mais de 100 reuniões dos grupos de trabalho, em nível técnico e ministerial, em cinco regiões brasileiras, culminando a presidência brasileira com a cimeira de chefes de Estado e de Governo, no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro.
O Presidente norte-americano, Joe Biden, já se mostrou favorável a um plano similar para taxação dos mais ricos.
As eleições presidenciais em novembro nos EUA e a possível vitória de Donald Trump poderá resfriar a concretização da medida, detalhou o economista francês, ressalvando, contudo, que não é necessário o apoio dos Estados Unidos, "embora seja benéfico".
Zucman entregará o relatório no final de junho, sendo que o Brasil espera que seja apoiada pelo máximo número de países, durante a cimeira de ministros das Finanças do G20 no Rio de Janeiro, em 28 e 29 de julho.
O economista francês apresentou hoje o esboço da proposta num evento da Trilha de Finanças do G20 em Brasília, no qual marcaram presença, de acordo com o Governo brasileiro, "especialistas no tema de tributação, entre eles representantes de organismos internacionais, na União Europeia; do Banco Mundial; BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e de países-membros do G20".
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