Câmara da Figueira tem 15 dias para recomprar Casa dos Pescadores
A Misericórdia da Figueira da Foz deu um prazo de 15 dias à Câmara Municipal para recomprar a Casa dos Pescadores de Buarcos, depois de responsáveis autárquicos terem criticado o negócio e manifestado interesse na aquisição.
© Reuters
Economia Misericórdia
A instituição assinou, na sexta-feira, com o Instituto de Gestão Financeira (IGF) da Segurança Social a escritura de aquisição do edifício, situado na povoação de Buarcos e devoluto há anos, onde pretende instalar valências de saúde e solidariedade social.
"Estamos disponíveis para aceitar uma proposta de compra por parte da Câmara, pelo mesmo valor que o comprámos [452 mil euros], obviamente acrescido das despesas que tivemos com a aquisição", disse à agência Lusa Joaquim de Sousa, provedor da Misericórdia - Obra da Figueira.
"Esta oferta tem um prazo de validade de 15 dias", avisou.
Na última reunião do executivo, em finais de julho, o presidente da Câmara da Figueira da Foz, João Ataíde (PS), disse que iria protestar junto do Governo por a autarquia não ter sido ouvida na decisão da Segurança Social de vender a Casa dos Pescadores à Misericórdia.
O autarca frisou que o município manifestou "algum interesse em adquirir a fração", sustentando que na comunidade local existe "muita expectativa" em redor do edifício histórico, construído na década de 1940 e que a autarquia foi "liminarmente" afastada da compra.
Na altura, já depois de Miguel Almeida, do movimento Somos Figueira (PSD/CDS-PP/MPT/PPM), oposição no executivo, ter constatado que a autarquia "não apresentou nenhuma proposta de compra", o vereador João Portugal também criticou a Misericórdia por não ter envolvido a Câmara Municipal e a junta de freguesia nas negociações e exigindo saber qual a utilização que será dada ao prédio.
"Era o que faltava estar a divulgar quais os contactos em curso para possíveis valências. Todo este processo aconselha a que não o faça", respondeu Joaquim de Sousa.
Num documento a que a Lusa teve acesso, a Misericórdia - Obra da Figueira garante que "não obstante a tal não estar obrigada" a traça arquitetónica do edifício principal "será mantida" e que o prédio destina-se a finalidades sociais e/ou culturais, a concretizar a médio prazo, mediante parcerias com entidades públicas e privadas.
A instituição de solidariedade social, que pretende gastar cerca de meio milhão de euros na reabilitação, iniciou sexta-feira "as limpezas e reparações mínimas indispensáveis à conservação" da Casa dos Pescadores.
O investimento incide ainda sobre a capela da Senhora dos Navegantes, anexa ao edifício principal, que será sujeita a obras de recuperação e cedida "a curto prazo" e em regime de comodato à paróquia de Buarcos.
As negociações para a aquisição pela Misericórdia - Obra da Figueira da Casa dos Pescadores de Buarcos iniciaram-se há cerca de nove meses, em novembro de 2013 e foram agora formalizadas, após uma deliberação do conselho diretivo do IGF ter aprovado a venda, no valor de 452 mil euros, montante que resulta de uma avaliação da Autoridade Tributária.
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