"No ano passado, houve alguns problemas com a avaliação do cumprimento de alguns desses marcos e objetivos, mas ainda há poucos dias, a 11 de junho, Portugal apresentou um pedido de levantamento desta suspensão de pagamentos [no valor de 713 milhões de euros] e, por isso, estamos atualmente a avaliar esta questão e, se esses marcos e objetivos forem considerados como tendo sido implementados com sucesso, levantaremos a suspensão", afirmou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

O executivo comunitário avançou à Lusa que essa avaliação será concluída este mês de junho.

Em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, Valdis Dombrovskis avançou que "Portugal já está a trabalhar no quinto pedido de pagamento", esperando-se um pedido de desembolso submetido pelo país a Bruxelas "durante o verão".

No dia em que Bruxelas divulgou o pacote de primavera do Semestre Europeu (o quadro anual europeu de coordenação das políticas orçamentais) pedindo que o país "prossiga rapidamente com a aplicação efetiva" do PRR, o responsável indicou à Lusa que "o trabalho está a avançar".

"Houve alguns atrasos e, por seguinte, suspensões parciais, mas as coisas parecem estar a avançar", adiantou.

Na entrevista à Lusa, Valdis Dombrovskis especificou ainda que "Portugal já recebeu pagamentos de quatro parcelas de subvenções e empréstimos [incluindo pré-financiamento] e, até agora, foram cumpridos com êxito 102 marcos e objetivos, o que corresponde a 22% do total de marcos e objetivos do plano".

Em dezembro passado, a Comissão Europeia anunciou que Portugal não cumpriu dois marcos e um objetivo estipulados para terceiro e quarto pagamentos, avançando por isso com uma avaliação preliminar positiva e a suspensão de uma parte das verbas.

Na altura, a instituição mobilizou 2,46 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no terceiro e quarto pagamentos do PRR e reteve uma outra parte (na ordem dos 713 milhões de euros).

Uma vez que Portugal não cumpriu três dos 47 marcos e metas relacionados com as terceira e quarta parcelas de subvenção, teve de o fazer no prazo adicional dado pela Comissão Europeia, nomeadamente no que toca às reformas das ordens profissionais.

O PRR português ascende a 22,2 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos e abrange 57 reformas e 284 investimentos.

Até ao momento, Portugal já recebeu 6,12 mil milhões de euros em subvenções e 1,65 mil milhões de euros em empréstimos, com uma taxa de execução do plano de 22%, de acordo com a Comissão Europeia.

Ao todo, a Comissão Europeia já disponibilizou 240 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos aos Estados-membros da UE ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Recuperação (MRR), que financia os PRR.

Com um total de 800 mil milhões de euros, o MRR foi criado em fevereiro de 2021 para ajudar os países a superar os efeitos económicos da covid-19.

O PRR é financiado pelo MRR, que entrou em 19 de fevereiro de 2021 para financiar reformas e investimentos nos Estados-membros da UE para responder à crise da covid-19, sendo temporário e tendo uma duração prevista até 31 de dezembro de 2026.

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