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Norte acaba 2023 com execução de 9 mil milhões de euros do Portugal 2020
A região Norte captou cerca de nove mil milhões de euros de fundos comunitários, até dezembro de 2023, fruto da aprovação de cerca de 39 mil candidaturas apresentadas no âmbito do Portugal 2020, revela hoje um relatório.
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Economia Portugal 2020
"Estas candidaturas correspondem a 15,2 e a 10,3 mil milhões de euros de investimento elegível e de fundos comunitários, respetivamente, permitindo a execução de 8,9 mil milhões de euros de fundos comunitários, até 31 de dezembro de 2023", adianta o boletim NORTE UE, publicado hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte).
O boletim esclarece ainda que, com o encerramento do período de programação 2014-2020, os montantes executados aproximam-se dos montantes aprovados em todos os programas.
"Como resultado desta tendência, este semestre [último trimestre de 2023], a taxa de realização do Norte 2020 ultrapassou marginalmente a taxa de realização dos programas operacionais da Política de Coesão no Norte, ascendendo ambas a cerca de 87%", lê-se no documento.
As sub-regiões (NUTS III) do Tâmega e Sousa, do Alto Tâmega e do Douro constituem os territórios que continuam com maior peso no que diz respeito aos apoios do Norte 2020, "reafirmando a relevância deste programa regional na promoção da coesão territorial e na redução das assimetrias de desenvolvimento regional", assinala a CCDR-N em comunicado.
O efeito tende a ser inverso nos restantes programas operacionais temáticos, onde os apoios do COMPETE 2020 assumem mais importância em territórios com maior dinamismo económico, como o Ave, o Cávado ou a Área Metropolitana do Porto.
O boletim revela ainda que o Norte "apresenta o montante aprovado por habitante mais reduzido (2.870 euros), menos 11% e 23% do que o Centro -- região que mais beneficia dos apoios por habitante - e o Alentejo, que dispõe do maior volume de apoios por habitante!.
Estas diferenças ou assimetrias refletem-se "de forma agravada" nas sub-regiões (NUTS III) destas regiões menos desenvolvidas do continente, "penalizando princípios de promoção da coesão territorial", assinala o relatório.
Em Portugal, a Política de Coesão da União Europeia é operacionalizada por 12 programas, integrados num quadro estratégico nacional conhecido como Portugal 2020. Seis destes programas incidem na Região do Norte que representa cerca de 36% dos fundos comunitários aprovados até ao final de dezembro de 2023.
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