POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Governo prorroga mecanismo do gasóleo profissional até 31 de agosto
Prorrogação terá efeito até final de agosto de 2024, tendo em conta a estabilização dos preços.
© iStock
Economia Gasóleo profissional
O Governo anunciou, esta segunda-feira, que aprovou a prorrogação até 31 de agosto do mecanismo temporário de apoio ao gasóleo profissional.
"O Governo decide prorrogar até 31 de agosto o mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário criado pelo Decreto-Lei n.º 43-A/2022, de 6 de julho", lê-se num comunicado do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, que revela que a medida se traduz "num apoio mensal de cerca de 8 milhões de euros".
Este mecanismo insere-se no quadro das medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis.
"No quadro das medidas de mitigação do aumento do preço dos combustíveis, o Governo vai manter o mecanismo de devolução parcial do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), suportado pelas empresas de transporte de mercadorias por conta de outrem", sublinha a mesma nota.
O mecanismo em questão, designado por "gasóleo profissional extraordinário", foi criado, com carácter temporário, pelo Decreto-Lei n.º 43-A/2022, de 6 de julho, tendo sido objeto de prorrogação, até 30 de junho de 2024, nos termos do Decreto-Lei n.º 131/2023, de 27 de dezembro.
O Governo considera que se mantém "em parte, as razões justificativas da medida em apreço", justificando assim a prorrogação do diploma, que visa atender às condições específicas deste setor transportador,. Assim, serão contemplados os abastecimentos elegíveis que ocorram entre 1 de julho e 31 de agosto de 2024.
O ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, citado na mesma nota, frisa o compromisso do Governo e da tutela com a descarbonização, promovendo uma logística multimodal sustentável. Contudo, entende que a decisão responde à pressão que o aumento dos custos ainda exerce sobre as cadeias de valor.
"Trata-se de uma justa decisão que corresponde à expectativa do setor", disse.
Leia Também: ERSE. Preço médio semanal sobre 0,4% para a gasolina e 0,2% no gasóleo
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Navegante
Navegante permite estacionamento grátis em três parques de Lisboa
-
2
economia Taxas
-
3
-
4
-
5
economia Imóveis
Arrendar casa no Porto está cada vez mais caro. Confira os valores
-
6
-
7
-
8
economia Pedro Machado
Governo espera que setor do turismo represente 20% do PIB em 2033
-
9
economia Poder de compra
Poder de compra? 39% dos portugueses pensam em adiar grandes projetos
-
10
economia Governo
