O presidente da Recuperar Portugal, a comissão que acompanha os assuntos relacionados com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Portugal, disse que "é importante dar um impulso enorme do ponto de vista de execução", traduzindo-se "exatamente na transferência dos fundos para os beneficiários finais".

Em entrevista ao Eco, Fernando Alfaiate revelou que a estrutura de missão Recuperar Portugal vai "criar condições de conforto de tesouraria para que as entidades responsáveis pela execução das obras públicas, ou pela implementação das medidas, transfiram para os beneficiários finais capacidade de tesouraria suficiente para executar as obras".

O 'chefe' da equipa que supervisiona a aplicação do PRR disse ser necessário "ter uma leitura realista daquilo que é um ciclo de execução relacionado com investimentos". Assim, "é preciso fazer concursos, assinar contratos, fazer licenciamentos, iniciar as obras e realizar a obra", sendo que Portugal já está "numa fase" em que tem "muita obra lançada, ou obra para ser comprovado o seu pagamento".

"Acreditamos que este ano, e o próximo, serão relativamente fortes do ponto de vista de pagamentos", argumentou, afirmando que foram disponibilizados "adiantamentos suficientes e adequados para garantir que não seja esta uma razão para que a obra não se concretize em tempo".

A referida "transferência dos fundos" só pode acontecer, no entanto, quando houver "certeza legal", disse Alfaiate, negando que se possa, "pura e simplesmente", transferir o dinheiro se não houver "garantia de que a obra e o projeto que foi aprovado acontece".

Numa longa entrevista ao Eco, o líder do Recuperar Portugal rejeitou que os atrasos na execução da 'bazuca' europeia sejam uma preocupação relevante. "Se olharmos para a comparação entre Estados-membros, somos dos países que vão à frente do ponto de vista de execução. Significa a realização dos marcos e metas que estão previstos no plano. Há países que ainda não apresentaram sequer o primeiro pagamento", atirou.

Fernando Alfaiate argumentou que, se é certo que "temos 23% do PRR executado", falando da "execução de marcos e metas", esse número subiria para 32%, se se colocasse "como estando concretizado" o quinto pedido de pagamento do PRR. "Daqui a três meses, se tudo correr como esperado, estaremos nessa fasquia dos 32%", prometeu.

O PRR recebeu, até quarta-feira, 3 de julho, 340.413 candidaturas, um aumento de 5.394 candidaturas submetidas relativamente à semana anterior. As candidaturas analisadas, por seu turno, situaram-se em 227.216, acima das 221.919 contabilizadas na semana passada.

Já as candidaturas aprovadas atingiram 182.302, mais 5.099. Bruxelas transferiu para Portugal um total de 7.772 milhões de euros.

Na quarta-feira, Portugal submeteu o quinto pedido de pagamento à Comissão Europeia, no âmbito do PRR, que representa um desembolso de 3.191 milhões de euros.

Após a reprogramação do PRR, aprovada em setembro de 2023, a dotação do programa ascendeu a 22.216 milhões de euros.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

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