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Fabricantes de janelas criticam atraso no reembolso de apoio
A Associação Nacional dos Fabricantes de Janelas Eficientes (Anjafe) criticou hoje o atraso no Programa Edifícios Mais Sustentáveis, com mais de 80.000 candidaturas a apoios, para obras realizadas em 2023, que deverão ser pagos até ao final do ano.
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Economia Edifícios Mais Sustentáveis
"Até agora, tínhamos a indicação de que as 80.000 candidaturas que deveriam ter começado a ser avaliadas em janeiro, ainda não estariam a ser revistas. Agora, temos a informação, através de declarações da senhora ministra, que os apoios podem começar a ser pagos já em julho e que serão pagos na totalidade até fim do ano", começou por referir a Anjafe, em comunicado.
Além do atraso, a associação criticou também a falta de informação e pediu para que sejam divulgados os prazos para o pagamento dos apoios.
"O facto é que 80.000 portugueses, que esperavam ser reembolsados pelo programa em poucos meses, vão sê-lo, caso a sua candidatura seja aprovada, num ano ou perto disso", realçou ao presidente da Anjafe, João Ferreira Gomes.
A associação considerou que o programa arrancou com vários problemas, desde logo o Aviso do Fundo Ambiental para a abertura das candidaturas realizado em meados de agosto de 2023, normal época de férias.
Adicionalmente, apontou a Anjafe, a dotação deste último aviso foi de 30 milhões de euros, ou seja, menos 100 milhões do que no anterior para o mesmo programa, o que a associação considerou "claramente insuficiente para dar respostas a todas as candidaturas que venham a ser aprovadas".
Para João Ferreira Gomes, a falta de planeamento nestes processos prejudica a eficácia deste tipo de apoios e o objetivo de melhoria do conforto e eficiência energética dos edifícios.
Por fim, a associação destacou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) previa apoios financeiros para este programa entre 2021 e 2026, mas com este atraso, "2024 é um ano em que não existiram quaisquer possibilidades de continuação do programa e apoios aos portugueses para melhorar o conforto das suas habitações".
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou, na quarta-feira, no parlamento, que haverá mudanças no Fundo Ambiental, com um reforço na equipa e alterações na estrutura.
De acordo com a Governante, o Fundo Ambiental conta atualmente com oito pessoas na sua gestão, algumas a tempo parcial, e a ideia é aumentar a equipa para 60 a 70 pessoas, existindo já um acordo prévio com o Ministério das Finanças sobre as mudanças que Maria da Graça Carvalho quer implementar.
Leia Também: Janelas como novas e sem manchas? É deste ingrediente que precisa
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