Instabilidade no Quénia aumenta chances de incumprimento financeiro
A consultora Capital Economics considerou hoje que a instabilidade política no Quénia está a aumentar as hipóteses de o país não conseguir fazer descer a trajetória da dívida e honrar os compromissos financeiros nos próximos anos.
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Economia Capital Economics
"Os recentes protestos no Quénia foram um duro golpe para os planos de consolidação orçamental do Presidente William Ruto e, com a demissão do Governo para se tentar manter no poder, parece cada vez mais provável que o país vai ter muitas dificuldades para colocar a dívida pública numa trajetória descendente", disse o analista David Omojomolo.
Num comentário aos recentes desenvolvimentos no Quénia, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, o analista aponta que "as hipóteses de um Incumprimento financeiro ['default', no original em inglês] nos próximos anos estão a aumentar, e poderão crescer significativamente se o Fundo Monetário Internacional retirar o seu apoio".
O rácio da dívida pública sobre o PIB deste país da África oriental passou de 40%, em 2010, para mais de 70% no ano passado, impulsionado pela despesa pública decretada pelo anterior Presidente Jomo Kenyatta na década passada.
"O custo de servir a dívida é agora equivalente a 30% da receita fiscal e os cidadãos parecem estar cada vez mais descrentes do governo, especialmente porque os projetos foram atrasados ou não aconteceram, num contexto de suspeitas de corrupção", escreve a Capital Economics.
O Presidente Ruto chegou ao poder em 2022 com grandes planos para estabilizar as finanças públicas, combater a corrupção e relançar o crescimento, e as medidas de austeridade que lançou conseguiram fazer o desequilíbrio orçamental melhorar de 9%, durante a pandemia, para 4,3% este ano, muito à custa da redução da despesa, e não de um aumento da receita.
O orçamento para este ano fiscal, que termina em julho de 2025, colocaria o país no caminho do crescimento económico e da redução do défice das contas públicas, "mas os protestos generalizados congelaram os planos" que tinham sido delineados ao abrigo de um programa com o FMI.
Para a Capital Economics, o Fundo será um interveniente crucial no desenvolvimento económico do país no curto prazo: "Para já, o Fundo tem dito pouco sobre o que esta derrapagem orçamental e incumprimento das metas significa para o programa de ajustamento orçamental do Quénia, se calhar porque, tal como o Quénia, não tem muitas opções boas".
Se o Fundo desvalorizar o incumprimento das metas do programa, arrisca "dar um sinal aos outros países de que não há consequências" se as metas não forem cumpridas, mas se retirar o apoio, isso "pode atuar como um gatilho para atirar o Quénia para um incumprimento soberano", um cenário económico muito negativo, a que se junta a possibilidade de o próprio Presidente ser obrigado a demitir-se.
Seja em que cenário for, conclui a Capital Economics, "os compromissos orçamentais de pagamento da dívida continuam a ser um problema, já que o país vai ter de pagar 300 milhões de dólares [275 milhões de euros] no próximo ano, e tem obrigações de montante parecido nos anos seguintes".
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